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Consórcio com Light e Cemig tem multa de R$44 mi da Aneel por hidrelétrica Itaocara

14/09/2020 13h24

SÃO PAULO (Reuters) - Um consórcio formado pelas elétricas Light e Cemig para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em 43,77 milhões de reais pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento.

A penalidade, imposta pela superintendência de serviços de geração da agência, é correspondente a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto.

A Aneel estabeleceu prazo de 20 dias para o pagamento, sendo que em caso de não recolhimento dos valores poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável.

A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar.

Em reunião em agosto, o Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou não ter previsões sobre o cronograma da usina, que teria 150 megawatts em capacidade e seria instalada entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Procurada, a Light afirmou que não vai comentar o assunto. A Cemig não respondeu imediatamente.

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)