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Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago sobre cadastro para PIX sem aval de clientes

19/10/2020 14h35

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O Procon-SP informou nesta segunda-feira que notificou o Nubank e o Mercado Pago para que se expliquem sobre casos de cadastros das chaves de segurança do PIX sem pedidos de clientes e também sobre dificuldades de cancelamento.

A entidade paulista de defesa do consumidor pediu que as empresas respondam por quais canais está sendo ofertado o cadastro no PIX, mostrem como recebem aval dos clientes para registro e como eles podem cancelá-lo, entre outras ações. As companhias receberam prazo de 72 horas para responder.

O Procon-SP também mandou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avisar os bancos para não cadastrarem no PIX sem prévia autorização, sob pena de multa por prática abusiva.

A notificação ocorre dias após o Banco Central ter revelado uma lista das instituições com maiores volumes de pedidos de registro no PIX, o sistema instantâneo e ininterrupto de transferências bancárias, que entrará em vigor em novembro.

Segundo o BC, mesmo detendo uma base de clientes muito inferior do que as dos maiores bancos de varejo, Nubank e Mercado Pago juntos lideraram o ranking com folga, com mais de 12 milhões de chaves registradas, de um total de cerca de 30 milhões no país.

Em nota, o Nubank afirmou que todas as chaves foram cadastradas com autorização dos clientes, que isso está documentado e que em um universo de mais de 6 milhões de pessoas com chaves cadastradas, recebeu só duas reclamações. "Essas pessoas foram contatadas e apresentamos com sucesso as evidências de que haviam, sim, dado autorização", afirmou.

Também em nota, o Mercado Pago disse que seu processo de cadastro das chaves PIX está dentro das regras do Banco Central, respeitando o aval prévio dos clientes. Segundo a companhia, braço financeiro do Mercado Livre, até agora identificou que apenas 0,01% dos mais de 4,5 milhões de cadastros de chaves realizados motivou dúvidas ou reclamações de usuários.

O Mercado Pago disse ainda que criou diversos canais de contato para clientes em casos de dúvidas a respeito.

"Estamos todos em fase de aprendizado e atuando de maneira colaborativa para o sucesso da nova ferramenta", disse na nota.