Rio de Janeiro entra de forma definitiva no Mercado Livre de Gás Natural

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Rio de Janeiro entrou oficialmente no Mercado Livre de Gás Natural, a partir de uma deliberação aprovada nesta quinta-feira pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa).

"Com a decisão desta quinta-feira, a Agenersa contribui para a promoção da concorrência no setor e sua integração com os ramos elétrico e industrial, mediante a harmonização das regulações estadual e federal", afirmou o presidente da agência, Tiago Mohamed, após aprovação por unanimidade em sessão virtual.

De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), para cada milhão de metro cúbico/dia de gás produzido no Rio há uma potencial de se gerar uma arrecadação anual adicional de mais de 60 milhões de reais em ICMS e 20 milhões de reais em royalties e participação especial para o Estado e municípios fluminenses.

A federação estima ainda que o Novo Marco Legal do Gás pode gerar investimentos de 80 bilhões de reais no país, sendo que 45 bilhões de reais poderiam ser direcionados para o Rio de Janeiro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, órgão ao qual a Agenersa está vinculada, o novo marco legal "traz maior previsibilidade e segurança jurídica ao setor, beneficiando consumidores industriais, comerciais e residenciais."

"Teremos mais competitividade, um ambiente regulatório seguro e mais condições de atratividade para investimentos fundamentais ao desenvolvimento econômico", disse o secretário Marcelo Lopes.

Ele afirmou ainda que a medida representa uma oportunidade de reindustrialização do Rio de Janeiro, a partir da possibilidade de instalação, no Estado, de empreendimentos de consumo energético intensivo, como petroquímicas, indústria de fertilizantes e enriquecimento de minério, entre outras.