Blecaute no Amapá foi "inadmissível" e empresa pode perder concessão, diz ministro

(Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira que a demora para restabelecer totalmente a energia no Amapá é "inadmissível" e que os responsáveis poderão perder a concessão, uma vez que o Estado ainda sofre com o blecaute iniciado no Estado da região Norte na noite de terça-feira, em uma situação que ele qualificou como "inaceitável".

"É inadmissível e inaceitável o que ocorreu, não é possível que um Estado ligado ao Sistema Interligado Nacional, que é o nosso sistema elétrico, leve tanto tempo para ser restabelecida a energia. Isso mostra uma falha que está sendo evidentemente apurada e estamos trabalhando para que não ocorra mais", afirmou ele, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes.

O problema teve origem em um incêndio em uma subestação que danificou transformadores na noite de terça. A unidade, no entanto, operava com um transformador reserva em manutenção desde o final do ano passado, segundo o ministro.

O fogo foi registrado em uma subestação da concessionária Linhas do Macapá Transmissora de Energia (LMTE), da Gemini Energia, controlada pela Starboard Partners. O empreendimento pertenceu antes à espanhola Isolux.

"Pode ser cassada a concessão dessa empresa, que no caso é a empresa de transmissão", afirmou o ministro.

"Mas o importante é primeiro restabelecer a energia. Em segundo, estamos apurando as responsabilidades."

Procurada, a LMTE, da Gemini, não comentou as declarações do ministro.

A LMTE mencionou em nota que a nova gestão da empresa --antes pertencente à Isolux Espanha, na época em recuperação judicial-- trabalha desde janeiro para estabilizar e recuperar os ativos da companhia.

A LMTE disse também que "formou um grupo de trabalho com governo e órgãos competentes e, apesar da complexidade do sistema que foi afetado, conseguiu restabelecer a energia no último sábado, quando o atendimento chegou a 60% da carga total".

"Hoje, estamos próximos de 80%. Isso só foi possível devido à existência de um corpo técnico qualificado e pela rápida execução do plano de contingência por parte da LMTE e do grupo de trabalho", acrescentou.

RESPONSABILIDADES

A apuração sobre causas e responsabilidades no incidente está sob cuidados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou Albuquerque, ao prometer que as autoridades "serão diligentes em apresentar à sociedade uma resposta".

Ele não deu um prazo, porém, para a conclusão dessa análise. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar responsabilidades no apagão..

O fornecimento no Amapá, com a conexão ao sistema elétrico, começou a ser retomado na madrugada de sábado, após operações que contaram com apoio inclusive da Força Aérea Brasileira e da estatal Eletronorte, da Eletrobras.

O ministro projetou que os serviços deverão ser 100% restabelecidos dentro dos próximos dez dias.

A Justiça Federal do Amapá decidiu no sábado dar prazo de três dias para o restabelecimento de energia no Estado do Norte.

Em entrevista em separado à Rádio CBN nesta segunda-feira, o ministro Albuquerque disse que "não há possibilidade técnica" de cumprir a exigência judicial. "Eu ainda não vi essa determinação judicial, apenas tomei conhecimento pela imprensa. A assessoria jurídica do ministério deve estar trabalhando nisso. O que eu posso dizer é que não há possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia até amanhã (terça-feira)", afirmou.

O ministro disse ainda, em outra entrevista, dessa vez à GloboNews, que "todas as garantias para realização da eleição no Amapá no dia 15 estão asseguradas pelas autoridades locais e companhia de eletricidade do Estado".

O irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Josiel, é candidato à prefeitura da capital Macapá.

(Por Luciano Costa, de São Paulo)