Governo aprova compensações de US$ 6,45 bi à Petrobras em leilão de Sépia e Atapu

O Ministério de Minas e Energia aprovou acordo entre a Petrobras e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) que prevê compensações de US$ 6,45 bilhões à petroleira no caso de leilão de excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

O valor, que deverá ser pago pelos vencedores da licitação das áreas, poderá ainda ser complementado a cada ano entre 2022 e 2023 caso o preço do petróleo atinja média anual superior a US$ 40 por barril, até um limite de US$ 70 por barril, disse a pasta em comunicado na noite de ontem.

"O próximo passo para a realização da licitação, ao final de 2021, será a submissão para aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dos bônus de assinatura e das alíquotas mínimas de excedente em óleo para cada um dos campos", disse o ministério, em comunicado divulgado em seu site.

Um acordo preliminar entre a Petrobras e a PPSA sobre os termos para o leilão havia sido divulgado na última sexta-feira, mas ainda dependia de aval do governo federal.

A aprovação do Ministério de Minas e Energia foi formalizada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira.

A compensação líquida à Petrobras será de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões de dólares para Sépia.

O ministro Bento Albuquerque disse no início do ano que o governo prevê realizar em novembro o leilão de excedentes da cessão onerosa nos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

Cessão onerosa

A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como "cessão onerosa". Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.

Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, junto com outros blocos, mas não receberam ofertas.

Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos, segundo especialistas.

Para promover nova licitação, o governo atribuiu à PPSA a tarefa de negociar os valores de compensação à estatal.

Recentemente, em março, o governo aprovou a criação de um comitê para participar dessas discussões e definiu que o acerto sobre os valores precisaria ser submetido à deliberação da pasta de Minas e Energia.