Governo vai dobrar recursos para fiscalização na Amazônia, diz Salles, sem dar valores

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira que o governo brasileiro irá dobrar o Orçamento deste ano para fiscalização contra desmatamento na Amazônia, sem dar valores, mas afirmou que o Brasil ainda espera recursos estrangeiros para antecipar as metas de desmatamento zero.

Questionado sobre valores, Salles, disse que ainda não há números porque o Orçamento está sendo discutido.

"Com relação ao Orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora, porque justamente nesta semana se está definindo o Orçamento (da União) junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso", afirmou o ministro.

Na verdade, apesar do atraso, o Orçamento de 2021 já foi aprovado pelo Congresso e deve ser sancionado nesta quinta-feira, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro.

A previsão inicial para ações de fiscalização ambiental e combate a incêndios para Ibama e ICMBio, de 174,9 milhões de reais, é 27% menor que o volume de 2020, de acordo com um relatório da ONG Observatório do Clima. Na comparação com o Orçamento de 2019, feito ainda pelo governo de Michel Temer, a queda é de 39%. Os orçamentos totais, de gastos não obrigatórios, das duas agências tiveram queda de 56,5% para o ICMBio e de 32,5% para o Ibama, na comparação com 2019.

Em entrevista depois do discurso de Bolsonaro na Cúpula do Dia da Terra, organizada pelo governo dos Estados Unidos, Salles afirmou que os recursos extras serão usados para as agências de fiscalização, mas deu ênfase a decisão de contratar equipes da Força Nacional de Segurança para a fiscalização contra o desmatamento.

"É importante (o recurso) porque dá sustentação a esse pagamento que eu me referi há pouco, às equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente, e porque se somam ao que já têm de equipes e logística de Ibama, ICMBio e Polícia Federal", disse o ministro.

Mais tarde, perguntado sobre a intenção do ministro, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, considerou complicada a ideia de usar mais homens da Força Nacional na fiscalização da Amazônia.

"Essa questão de patrulha ambiental não é tão simples assim, porque a Força Nacional de Segurança é composta de policiais dos Estados que cedem --ou seja perdem do seu efetivo. Acho meio complicado isso daí. Mais fácil outros meios", afirmou Mourão.

O governo estuda ainda renovar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na floresta, mas a decisão não está tomada, disse Salles. Em entrevista à Reuters, na última sexta-feira, ele explicou que a GLO pode ser renovada em menor escala, concentrada em 11 municípios que têm os maiores índices de desmatamento.

Salles reafirmou ainda que o governo brasileiro se compromete a cumprir a meta de neutralidade carbônica até 2050 sem recursos externos, mas repetiu que o Brasil espera investimentos estrangeiros e tem dinheiro a receber do mercado internacional de carbono.

Segundo o ministro, o país precisa de 1 bilhão de dólares por ano para cumprir um plano apresentado ao governo norte-americano que permitiria reduzir o desmatamento ilegal em 30% a 40% em 12 meses.

"O Brasil receber esse apoio para o plano que foi colocado e orçado em 1 bilhão de dólares é bastante razoável. Isso se insere dentro da ajuda que foi colocada pelo presidente Joe Biden na campanha (eleitoral), de 20 bilhões de dólares", disse Salles.

Na verdade, durante a campanha eleitoral norte-americana, Biden afirmou que poderia reunir um grupo de países para garantir 20 bilhões de dólares para o Brasil parar de desmatar a Amazônia, mas também poderia impor sanções se o país não avançasse nesse sentido. À época, Salles e Bolsonaro rechaçaram e criticaram a ideia.