Relator pressiona para que Câmara vote supersalários antes de reforma administrativa
BRASÍLIA (Reuters) - O relator de projeto que estabelece um teto para os supersalários nos serviços públicos, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), defendeu nesta sexta-feira que a proposta seja analisada antes da reforma administrativa, em discussão na Câmara.
O deputado argumenta que não é possível modificar a estrutura administrativa do funcionalismo público "pela metade" ou "mantendo privilégios". O parlamentar lembra ainda de edição de recente ato do Executivo que permitiu salários acima do teto constitucional ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão e a ministros do Executivo.
"É impossível se votar a reforma administrativa sem coibir primeiro os supersalários. É uma questão de lógica e de Justiça com todos os servidores. Porque do jeito que está hoje, a reforma administrativa não entra com profundidade na questão do teto salarial no serviço público e deixa brechas para os famosos 'penduricalhos' que engordam os contracheques, principalmente no Judiciário, e permitem o privilégio dos supersalários para uma pequena casta de servidores do alto escalão", disse Rubens Bueno.
"Enquanto defende o rebaixamento do salário dos servidores, o Ministério da Economia editou portaria para permitir que o presidente Jair Bolsonaro, ministros e integrantes do alto escalão do governo federal recebam acima do teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje é de 39.293,32 reais. Vai ter ministro ganhando mais de 66 mil reais. Essa atitude não condiz com o discurso do governo de que é preciso cortar privilégios", afirmou.
A proposta que barra os supersalários já foi analisada pelo Senado e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados desde 2018.
Já a reforma administrativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), vem sendo discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A previsão é que o relator da reforma, deputado Darci de Matos (PSD-SC), deve promover a leitura de seu parecer na próxima segunda-feira, para que seja votado na quinta-feira seguinte.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.