Tesouro vê dívida pública menor e mais longa em novo plano de financiamento para 2021

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional anunciou nesta quarta-feira mudanças nos limites de referência do seu Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, ressaltando que os novos parâmetros refletem um cenário mais benigno para os indicadores da dívida pública frente ao que se esperava no último trimestre do ano passado, quando o primeiro planejamento foi elaborado.

A expectativa é que o estoque da dívida cresça menos no ano de 2021 e que os prazos se alonguem, em meio à demanda menor por títulos de curto prazo em um ambiente econômico relativamente mais favorável.

O crescimento da dívida também será contido pelo pagamento antecipado ao Tesouro de dívidas do BNDES e da Caixa e pela desvinculação de recursos de fundos constitucionais aprovada pelo Congresso --medidas que não estavam contempladas no PAF original.

"O estoque da DPF tende a ficar menor, sobretudo devido à expectativa de menores colocações de títulos prefixados, em particular aqueles com prazos mais reduzidos", disse o Tesouro em nota. "Esse ajuste na estratégia de financiamento se traduz em uma composição com maior participação de títulos remunerados por taxas de juros flutuantes e dos remunerados por índices de preços, em detrimento dos prefixados."

O Tesouro prevê agora que a dívida pública federal chegue ao final deste ano entre 5,5 trilhões de reais e 5,8 trilhões de reais. Em janeiro, esses limites eram de 5,6-5,9 trilhões de reais.

A participação dos prefixados no final do ano caiu de 38%-42% para 31%-35%. Já a dos títulos atrelados à taxa Selic, que ganham apelo com o ciclo de aperto monetário promovido pelo Banco Central, aumentou de 28%-32% para 33%-37%.

Essas mudanças geraram uma redução da parcela da dívida vincenda em 12 meses no final do ano para 22%-27%, de 24%-29%. Já o prazo médio aumentou para 3,4 anos-3,8 anos, de 3,2 anos-3,6 anos.

"Os novos limites significam menor risco de refinanciamento para a dívida, uma vez que haverá menor concentração de dívida de curto prazo", disse o Tesouro, ressaltando que a mudança de expectativas é importante após a redução do prazo da dívida verificada no ano passado com a emissão de títulos para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

Em 2020, a dívida pública federal saltou 17,9%, superando o limite superior do PAF do ano para cobrir gastos recordes do governo com a pandemia da Covid-19, que superaram 600 bilhões de reais. O prazo médio da dívida caiu para 3,6 anos, ante 4,0 anos em 2019.

O subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira, disse que, apesar do cenário mais benigno em 2021, o ajuste da dívida não será imediato. "Levará tempo para que a gente consiga voltar aos valores, aos percentuais, aos montantes pré-pandemia", afirmou, acrescentando que 2020 foi "desafiador".

Os pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e da Caixa ao governo somarão 107 bilhões de reais, segundo cronograma apresentado pelas instituições atendendo a exigência do Tribunal de Contas. O Tesouro também pode contar no ano com outros 140 bilhões de reais de fundos constitucionais desvinculados por emenda constitucional aprovada no Congresso.

Em abril, a dívida pública federal recuou 2,92%, para 5,089 bilhões de reais, refletindo um resgate líquido de 340,6 bilhões de reais --o maior da série histórica do Tesouro, que tem início em 2006.

Ladeira disse que até o final do ano o estoque da dívida deve crescer, fechando 2021 no intervalo previsto no PAF.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)