ANP envia edital da 2ª Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa para aval do governo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da agência reguladora do setor de óleo e gás ANP aprovou o envio do pré-edital e das minutas de contratos para a 2ª Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa para o aval do Ministério de Minas e Energia, conforme informou em nota à imprensa nesta quinta-feira.

A licitação, prevista para dezembro, irá reofertar os blocos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que não foram arrematados em leilão anterior dos excedentes da cessão onerosa em 2019.

A área de Sépia será oferecida por um bônus de assinatura de 7,13 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no mês passado.

Já volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de 4 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 5,89%, reiterou a ANP.

Também em um passo necessário para a realização da rodada, a ANP pontuou que foi publicada uma portaria com as diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu.

Além disso, reiterou que a Petrobras encaminhou carta ao Ministério de Minas e Energia manifestando o interesse em exercer seu direito de preferência de operação e participação em ambas as áreas, com o percentual de participação de 30%.

(Por Marta Nogueira)