MPF busca acordo definitivo com Samarco e quer ação de R$155 bi como parâmetro

O Ministério Público Federal (MPF) almeja fechar um acordo definitivo com Samarco e suas sócias que permita reparar danos pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), cujas vítimas e comunidades atingidas pelo desastre há quase seis anos ainda questionam o processo em curso para indenizações.

O acordo, na visão do MPF, poderá ter como referência outro pacto fechado por autoridades e a Vale para reparar danos coletivos pelo desastre de Brumadinho (MG), no qual a mineradora se comprometeu com 37,69 bilhões de reais.

Mas os valores sobre o processo de Mariana teriam como parâmetro uma ação anterior relacionada ao caso, de 155 bilhões de reais, disse o novo coordenador da força tarefa do MPF, em momento em que acordos relacionados estão sendo revistos.

Em entrevista à Reuters, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva pontuou que autoridades, mineradoras e população estão insatisfeitas com o modelo adotado até então e que há ainda cerca de 85 mil ações na Justiça envolvendo o desastre de Mariana, congestionando o sistema judiciário.

Negociações de repactuação para reparar os danos, que tiveram início na semana passada e deverão durar cerca de quatro meses, envolvem ainda diversas autoridades, como ministérios públicos e defensorias públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, além das donas da Samarco —Vale e BHP.

"Todos acham que a situação poderia estar melhor... As empresas já estão gastando bilhões e a população não se sente ressarcida", disse Silva, que assumiu a coordenação da Força-Tarefa Rio Doce há pouco mais de um mês.

Uma boa referência, comentou o procurador, seria o acordo relacionado a Brumadinho.

"Vamos buscar encontrar qualidades no acordo de Brumadinho para levar para Mariana", afirmou.

"Quero que o acordo de Mariana seja melhor que o de Brumadinho. A gente quer mais participação popular... Sem dúvida, o acordo de Brumadinho é ótimo exemplo."

Tal acerto para Brumadinho, realizado em fevereiro, definiu um montante a ser pago pela Vale, que será direcionado a dezenas de projetos, divididos em diferentes grupos de despesas, incluindo programas de transferência de renda, recuperação e proteção ambiental, segurança hídrica, mobilidade, que prometem benefícios a toda Minas Gerais.

O acerto, no entanto, não tratou das indenizações individuais dos atingidos, que seguiram fechando acordos caso a caso diretamente com a empresa ou buscando a garantia de seus direitos junto ao Poder Judiciário.

No caso de Mariana, autoridades e mineradoras fecharam um termo, em 2016, para reparar todos os danos, mas ainda sem fixar um volume de recursos global a ser pago e deixando para frente diversas etapas a serem cumpridas. Isso está agora sendo revisto.

A partir do termo foi criada a Fundação Renova, que gere as reparações, tanto coletivas como individuais, cujo escopo são 42 programas que se desdobram em muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada.

Novo acordo bilionário

Silva afirmou que o valor definitivo a ser pago pelas companhias no caso de Mariana ainda será discutido e evitou fazer qualquer estimativa, mas adiantou que a ação movida pelo MPF em 2016, que pediu 155 bilhões de reais, será utilizada como parâmetro.

"O parâmetro é 155 bilhões de reais, tem muitos cálculos que passam disso. Vamos ver no acordo. Só vamos saber o valor mesmo no fim", disse Silva, frisando que não há qualquer definição sobre isso.

A Fundação Renova disse em fevereiro que seu desembolso total desde o início pelo desastre deveria atingir 17 bilhões de reais até o fim deste ano e que os seus trabalhos deveriam ser concluídos até 2030, somando 24 bilhões de reais.

O valor previsto pela Renova é bem inferior ao acordo de Brumadinho, que acertou o pagamento de cerca de 38 bilhões de reais pela Vale.

Silva não quis fazer comentários sobre o orçamento apontado pela Renova, mas pontuou que o desastre de Mariana foi muito maior que o de Brumadinho considerando principalmente dimensões geográficas.

A onda de lama liberada da barragem da Samarco deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce em todo o seu curso, até o mar do Espírito Santo, causando impactos por todo o seu percurso e dando origem ao que foi considerado à época o maior desastre socioambiental da história do país. Foram afetadas diretamente 41 cidades, segundo o MPF.

O colapso de Brumadinho, por sua vez, foi mais mortal, deixou 270 mortos, além de atingir instalações da Vale, floresta, rios e comunidades, com impactos diretos mais concentrados na região da cidade.

Procuradas, Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova reforçaram o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a melhoria contínua dos processos para esse fim. Também ressaltaram que a discussão sobre a repactuação de acordos não interfere nos programas e ações de reparação e compensação em andamento.