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Chuvas podem reduzir empréstimo ao setor elétrico, diz associação de distribuidoras

31.dez.2021 - Motoristas, ciclistas e pedestres enfrentam chuva forte na Avenida Paulista, no centro da capital paulista - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
31.dez.2021 - Motoristas, ciclistas e pedestres enfrentam chuva forte na Avenida Paulista, no centro da capital paulista Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Letícia Fucuchima

04/01/2022 15h10

A mudança do cenário hidrológico, com um regime de chuvas mais favorável do que o previsto anteriormente, pode reduzir o montante de recursos que o setor elétrico necessitará contrair para fazer frente aos custos adicionais incorridos com a geração de energia durante o período de crise hídrica, disse à Reuters a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo o presidente da entidade, Marcos Madureira, o valor do novo empréstimo pode ficar abaixo dos 14 bilhões de reais de déficit acumulado na Conta Bandeiras até novembro de 2021.

"O quanto menor, depende de qual será o saldo estimado entre a receita da bandeira de escassez hídrica e o custo da geração térmica fora da ordem de mérito a ser estabelecido pelo ONS (operador do sistema elétrico)", disse.

Diante de recursos arrecadados insuficientes para pagar térmicas mais caras, o governo autorizou a contratação de um novo financiamento ao setor elétrico em meados de dezembro, mas ainda não emitiu um decreto detalhando as condições para que a operação aconteça.

No passado, o valor do empréstimo chegou a ser projetado em até 17 bilhões de reais, levando em conta o cenário de maior escassez de chuvas que se configurava até os meses de setembro e outubro.

O presidente da associação afirmou que as distribuidoras têm carregado custos externos ao seu negócio —principalmente decorrentes da crise hídrica—, e que o assunto exige um tratamento diferenciado e com rapidez.

"Estamos fazendo todos os esforços para manter a cadeia de pagamentos sem trazer problemas ao setor."

O segmento, com o apoio do governo, já havia tomado financiamento em montantes de mais de 15 bilhões de reais em 2020 para lidar com os efeitos econômicos da pandemia, o que deverá ser repassado gradualmente para as tarifas nos próximos anos.

A Abradee evita fazer estimativas de valores para o novo empréstimo nesse momento, já que está aguardando uma análise do ONS sobre o despacho termelétrico que deverá ser necessário até abril, quando se encerra o período úmido e, possivelmente, o acionamento da bandeira "escassez hídrica".

A expectativa é de que a análise do ONS seja finalizada ainda nesta semana, bem como a publicação do decreto do governo que detalhará as condições do financiamento, afirmou Madureira.

Procurados, o Ministério de Minas e Energia e o ONS não responderam imediatamente aos pedidos de posicionamento.

A previsão da associação é de que os recursos do financiamento comecem a ser acessados em fevereiro.

Diante da demora do processo, a Abradee chegou a entrar, no fim de dezembro, com um pedido de cautelar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os pagamentos de encargos setoriais no mercado de curto prazo de energia até que saia o novo aporte. A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente ao mês de novembro de 2021 ocorre nesta semana.

Porém o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, entendeu que o assunto deveria ser debatido em reunião colegiada, não cabendo uma decisão monocrática.

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