PUBLICIDADE
IPCA
1,06 Abr.2022
Topo

EXCLUSIVO-Governo considera isentar de IR investidor estrangeiro em títulos privados

Medida faria parte de esforço para reduzir os custos de financiamento para empresas locais em meio ao aumento da taxa de juros. - Por Marcela Ayres
Medida faria parte de esforço para reduzir os custos de financiamento para empresas locais em meio ao aumento da taxa de juros. Imagem: Por Marcela Ayres

Marcela Ayres

Brasília

16/02/2022 15h53

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda isentar estrangeiros que investem em títulos privados do pagamento de imposto de renda sobre seus ganhos de capital, disse o Ministério da Economia à Reuters nesta quarta-feira, em um esforço para reduzir os custos de financiamento para empresas locais em meio ao aumento da taxa de juros.

Segundo o ministério, a iniciativa visa "ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro", alinhando o tratamento tributário dado a esses instrumentos de dívida ao mesmo já aplicado a instrumentos de renda variável.

Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de imposto de renda sobre retornos de títulos privados, dependendo do prazo de resgate.

Duas autoridades do ministério, que falaram sob condição de anonimato, uma vez que a mudança ainda está sob análise, disseram que uma medida provisória nesse sentido está sendo desenhada como parte de uma "minirreforma do mercado de capitais", o que foi confirmado por duas outras fontes da pasta. A MP teria que ser aprovada pelo Congresso para a isenção se tornar permanente.

Ao abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro, o governo espera atrair dólares e fortalecer o real, o que ajudaria a aliviar a inflação de dois dígitos.

O real já se valorizou mais de 7% em relação ao dólar neste ano, impulsionado por uma entrada de fluxo financeiro de pouco mais de 10 bilhões de dólares.

Em 2006, o Brasil isentou estrangeiros do IR sobre seus investimentos em títulos públicos, ajudando o governo a alongar o prazo de sua dívida soberana, investida que também aumentou a entrada de recursos financeiros no país.

Estudos iniciais da Receita Federal mostram um impacto pequeno na arrecadação de uma isenção semelhante em títulos privados, disse uma fonte, dada a limitada participação estrangeira na dívida corporativa no país.

Um segunda fonte disse que a mudança tributária se aplicaria à dívida local emitida por empresas não financeiras, um mercado de cerca de 1 trilhão de reais, segundo dados do Banco Central, com cerca de 2,7% desse total atualmente na mão de investidores estrangeiros.