Revisão do tratado de Itaipu será realizada em contexto positivo, diz ministro

SÃO PAULO (Reuters) - A revisão dos termos financeiros relacionados à usina hidrelétrica de Itaipu por parte de Brasil e Paraguai será realizada em 2023 em um "contexto positivo", disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Segundo ele, isso se deve aos esforços empenhados na quitação das dívidas de construção do empreendimento dentro do prazo originalmente planejado.

O custo desse empréstimo, que estará totalmente amortizado em 2023, já chegou a representar mais da metade do preço da energia de Itaipu, acrescentou, em discurso no evento de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, almirante Anatalício Risden Júnior.

A expectativa é de que a quitação da dívida promoverá um importante alívio das tarifas de energia a partir de 2023, ajudando a conter a inflação dessa componente.

Atualmente, a tarifa de repasse de Itaipu é de 24,73 dólares por quilowatt (kW) por mês. O valor é provisório e foi fixado no fim do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Também presente no evento, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a amortização do empréstimo abrirá um "amplo leque de possibilidades", como a redução do preço da energia e o aumento dos excedentes financeiros, que poderão ser direcionados a projetos de desenvolvimento econômico.

PREPARAÇÃO

O ministério de Minas e Energia tem se preparado tecnicamente para as negociações com o Paraguai desde o início da gestão Bolsonaro, e contado com a colaboração de agentes do setor elétrico, consumidores e Ministério de Relações Exteriores, disse Albuquerque.

"Temos contado com o conhecimento técnico de Itaipu, sempre se disposto a contribuir para o alcance de uma solução mutuamente favorável para os dois países".

Em 2023, Brasil e Paraguai vão discutir a revisão do Anexo C, parte do acordo que trata dos termos financeiros e de parâmetros para a geração e comercialização de energia do empreendimento.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia indicou que a Itaipu está preparada para diferentes cenários, inclusive o de livre comércio de energia (inviável na atualidade) e a produção a partir de fontes alternativas, como solar (o atual acordo limita a geração aos recursos hídricos).

Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts (MW) de potência instalada, a hidrelétrica de Itaipu produz em torno de 8,4% da energia brasileira e quase 85,6% da paraguaia, afirmou a pasta.

(Por Letícia Fucuchima)