CORREÇÃO-Petroleiras globais disputam leilão de áreas do pré-sal sob novo formato

(Corrige o número de empresas no segundo parágrafo para 9, não 13)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Algumas das maiores petroleiras do mundo estão inscritas para participar nesta sexta-feira de leilão de áreas do pré-sal sob um novo formato no Brasil, após as áreas mais cobiçadas terem sido negociadas nos últimos anos.

Estão inscritas para a concorrência um total de nove empresas, incluindo gigantes como Shell, Equinor, BP, Chevron, TotalEnergies e Petrobras.

Todos os onze blocos exploratórios de petróleo e gás natural incluídos em edital para a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) receberam declarações de interesse de empresas, mas que são mantidas em sigilo.

Os bônus de assinatura das áreas da concorrência variam de 7 milhões a 511 milhões de reais, e a alíquota mínima de excedente em óleo à União, de 4,88% a 22,71%.

Os bônus de assinatura são muito inferiores aos valores bilionários vistos nos leilões anteriores do pré-sal, pois há um entendimento de que as áreas com maior potencial já foram ofertadas no passado. Mas, ainda assim, a ANP informou anteriormente que a concorrência contém blocos com baixo risco exploratório.

Esse será o primeiro leilão do pré-sal na modalidade de oferta permanente.

Os blocos foram incluídos no sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção, que tem por objetivo contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo CNPE.

Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.

A Petrobras, a partir de regras previstas em lei, manifestou interesse em ser operadora de dois blocos em oferta --blocos Norte de Brava e Água Marinha-- com no mínimo 30% de participação. Ambos os blocos são o de menor risco de todo certame, segundo avaliação feita pela ANP anteriormente.

(Por Marta Nogueira)