Governo vai regular relação trabalhista por aplicativo e criar sistema de proteção a autônomos, diz ministro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O novo governo dará prioridade a uma regulação das relações trabalhistas por meio de aplicativos de celular e plataformas digitais, disse nesta terça-feira o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

"Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social", disse.

Em cerimônia de posse para o cargo, Marinho também afirmou que pretende criar um sistema de proteção trabalhista e previdenciária para trabalhadores que não são “assalariados clássicos”, como autônomos e os que atuam na agricultura familiar, sem detalhar como isso seria financiado.

Ele ressaltou que o novo governo quer valorizar os sindicatos e as negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

O ministro disse ainda que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta a ser apresentada ao Congresso para recriar a política de valorização do salário mínimo, promessa de campanha do petista.

Presente à cerimônia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse que Marinho terá como desafio "conduzir a revisão da reforma trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e para que a gente possa modernizar essa legislação".

Ao longo da campanha eleitoral, Lula defendeu mudanças na reforma trabalhista promovida pelo ex-presidente Michel Temer, ponderando que a ideia não é "voltar ao passado", mas adequar direitos à nova realidade.

Luiz Marinho já havia atuado como ministro do Trabalho durante as primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter passagem pelos cargos de ministro da Previdência e prefeito de São Bernardo do Campo (SP).

Ele é presidente do diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito para mandato de deputado federal a partir de fevereiro deste ano, posto do qual deve se licenciar para exercer a função de ministro.