ANP nega pedido da Petrobras e mantém interdição de Polo Bahia Terra

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu negar nesta quinta-feira pedido feito pela Petrobras e manter a interdição do conjunto de ativos da companhia conhecido como Polo Bahia Terra, por motivos de segurança.

Ao mesmo tempo, a ANP decidiu criar um grupo de trabalho para monitorar a situação no polo e articular as ações necessárias à retomada gradual e completa de sua produção, conforme afirmou em nota, sem dar prazos.

"A ANP entende que não pode se furtar ao seu dever de fazer cessar as situações de risco grave e iminente, mas, ao mesmo tempo não medirá esforços para que a retomada da produção ocorra o mais rápido possível", disse a reguladora.

O grupo de trabalho a ser criado deverá trabalhar junto à empresa para definição da estratégia para o retorno da produção do Polo Bahia Terra, "com o saneamento dos desvios críticos causadores de riscos graves e iminentes no menor tempo possível", segundo a agência.

A medida também visa trabalhar em um cronograma de retorno à operação, com ações priorizadas, com base na capacidade de produção, na garantia do abastecimento, no menor tempo de saneamento dos condicionantes estabelecidos na interdição e em outros critérios cabíveis.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedido de comentários.

A paralisação pela ANP de 37 instalações terrestres de produção de petróleo e gás da petroleira estatal do polo na Bahia foi noticiada em dezembro, após uma auditoria da autarquia.

A agência reiterou que na fiscalização presencial feita por técnicos da autarquia entre 5 e 9 de dezembro foi constatada a falta de sensores de fogo e gás; a indisponibilidade de sistemas fixos de combate a incêndio; o subdimensionamento de respiros de emergência; e a não previsão de ações de intertravamento em caso de gás confirmado.

Disse que verificou-se também a falha da empresa de não avaliar e, consequentemente, não gerenciar, os riscos específicos das instalações e suas operações no polo, pois não há estudos de consequência de eventuais incêndios e explosões, "o que é mandatório pela própria filosofia de segurança da operadora".

A ANP explicou ainda que autorizou em 15 de dezembro a prorrogação, solicitada pela Petrobras, do prazo para a conclusão da parada dos poços e das instalações de produção nos campos interditados, com base no Plano de Parada Segura apresentado pela empresa.

Dessa forma, o prazo para suspensão gradual das atividades, que inicialmente era de 72 horas, ou até o final do dia 15 de dezembro, foi prorrogado até esta quinta-feira.

Atualmente, a Petrobras negocia a venda do Polo Bahia Terra com um consórcio de empresas formado por Petrorecôncavo e Eneva.

(Por Marta Nogueira)