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Presidente da Fiesp diz que alíquota para indústria não pode compensar "exceções" na reforma tributária

03/04/2023 15h35

Por Fernando Cardoso

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse nesta segunda-feira que as alíquotas impostas sobre a indústria de transformação na eventual criação de um imposto de valor agregado (IVA) em uma reforma tributária não podem subir para permitir compensações sobre setores que necessitarem de alíquotas menores.

Em reunião da diretoria da Fiesp, que contou com a presença de parlamentares do grupo de trabalho para a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Gomes disse que as "exceções" criadas a alguns setores não podem ser compensadas a partir de uma maior alíquota sobre os bens industriais.

"Não podemos permitir que a alíquota suba para os bens da indústria de transformação de maneira a compensar as necessárias e justificadas exceções que teremos no IVA (Imposto de Valor Único) para alguns setores", disse Gomes em discurso durante a reunião.

Gomes defendeu que os setores de "exceção" recebem alíquotas menores, mas não em favor da oneração da indústria e afirmou que o impacto positivo da reforma tributária já compensará as diferenças logo nos primeiros anos após a aprovação, não influenciando a arrecadação de impostos.

"O ganho na economia será tão expressivo ao longo dos primeiros anos que essas exceções não vão impactar necessariamente a arrecadação de tributos. Elas, em pouco tempo, vão elevar até o montante de arrecadação."

O presidente da Fiesp reiterou o apoio da entidade à reforma e disse que tem tido discussões com membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teria reafirmado o compromisso do governo na reindustrialização do país.

O coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o projeto que está sendo discutido pelos parlamentares aborda os principais desafios do país, trazendo benefícios do ponto de vista setorial, federativo e social.

Lopes disse que a reforma estabelece a estrutura fiscal necessária para o cumprimento das metas impostas pelo arcabouço fiscal apresentado por Haddad na semana passada.

"É possível cumprir a meta do arcabouço fiscal nesse primeiro momento, mas é evidente que a sustentabilidade da nossa âncora fiscal depende de reformas estruturantes, que é a reforma tributária. Só ela vai dar essa sustentabilidade futura", disse Lopes a repórteres.

Lopes ainda afirmou que o grupo de trabalho visa que a proposta da reforma tributária comece a ser discutida no plenário da Câmara até o fim de maio.