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MEC retoma criação de novos cursos de Medicina no setor privado

06/04/2023 11h28

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação vai retomar o processo de criação de novos cursos de medicina em universidades privadas e reabertura do protocolo de aumento de vagas do sistema federal de educação superior, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

A decisão derruba uma portaria de abril de 2018 assinada pelo ex-presidente Michel Temer que suspendeu por cinco anos a criação de novos cursos de medicina.

Segundo a portaria publicada nesta sexta-feira, a criação das vagas será permitida por meio de chamamento público do governo federal, com critérios sociais elencados para sinalizar em quais municípios os cursos poderão ser abertos.

Os chamamentos darão prioridade para locais com menor oferta dos profissionais de saúde, “a existência, nas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade para a oferta do curso de Medicina”, integração ao sistema de saúde regional por meio de parceiras entre as instituições privadas e o SUS e oferta de formação médica especializada em residência médica.

Os chamamentos públicos serão publicados em até 120 dias a partir da portaria.

(Por Beatriz Garcia)