IRB Brasil pagará US$5 mi para encerrar investigação de fraude em valores mobiliários

Por Jonathan Stempel

WASHINGTON (Reuters) - O IRB Brasil Resseguros celebrou um acordo de não persecução e pagará 5 milhões de dólares para resolver uma investigação nos Estados Unidos sobre uma história falsa de que a empresa havia recebido um investimento significativo da Berkshire Hathaway, do bilionário Warren Buffett.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) disse que o pagamento do IRB será destinado a investidores que venderam suas ações em 4 de março de 2020, menos de uma semana após a notícia do aparente voto de confiança de Buffett.

As ações do IRB subiram 6,7% em 27 de fevereiro de 2020, após as notícias da falsa participação da Berkshire se tornarem públicas, mas despencaram 43% em dois dias, depois que a Berkshire disse, em 3 de março de 2020, que não era acionista do IRB e não tinha planos de se tornar.

Posteriormente, o Departamento de Justiça norte-americano acusou Fernando Passos, que havia sido diretor financeiro do IRB, de plantar a história para sustentar o preço dos papéis do IRB, que havia caído depois que um vendedor a descoberto questionou os resultados financeiros da resseguradora.

Passos supostamente montou uma lista falsa de acionistas mostrando que a Berkshire possuía 28 milhões de ações do IRB e divulgou a notícia da participação a investidores, um analista e a imprensa.

No acordo, o IRB admitiu que as acusações constituíam fraude em valores mobiliários e se comprometeu a continuar atualizando seus procedimentos de conformidade e ética.

Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira, o IRB Brasil disse que "o acordo não prevê o pagamento de qualquer multa pecuniária e/ou o desembolso de outros valores com relação aos fatos em exame".

A empresa acrescentou que continuará a cooperar com o Departamento de Justiça e "aprimorar suas práticas de controles internos, governança e conformidade, submetendo-se ao acompanhamento e reporte periódico por um período de até 3 anos".

O IRB anunciou a renúncia de Passos e do presidente-executivo, José Carlos Cardoso, em 4 de março de 2020. Três meses depois, anunciou uma reformulação para tratar de irregularidades contábeis.

Passos foi indiciado em um tribunal federal de Iowa em fevereiro de 2021, mas não compareceu, de acordo com registros do tribunal.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York e Kanishka Singh em Washington; reportagem adicional de Patrícia Vilas Boas em São Paulo)