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Programa Desenrola começa em julho para renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou que programa de renegociação incluirá apenas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 - Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou que programa de renegociação incluirá apenas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 Imagem: Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias

Lisandra Paraguassu e Victor Borges

Em Brasília

05/06/2023 19h42Atualizada em 05/06/2023 19h46

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira a assinatura de medida provisória instituindo o programa Desenrola, de refinanciamento de dívidas das pessoas físicas, com implementação prevista para julho.

Ele destacou que o programa de renegociação incluirá apenas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022, para não "criar um movimento de inadimplência novo", uma vez que o objetivo é remediar efeitos da pandemia de Covid-19.

"A medida provisória teve que ser assinada hoje porque tem uma séria de providências burocráticas para tomar até a abertura do sistema aos credores, que vai acontecer em julho", disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro ressaltou que o programa depende da adesão de credores, por se tratar de dívidas privadas, mas ele disse entender que haverá uma forte interesse por parte deles, devido à liquidez que iriam obter por meio das garantias do Tesouro.

Ele também explicou que essas garantias serão restritas a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até 5 mil reais. "Isso representa algo como 30 milhões de pessoas, 30 milhões de CPFs negativados. Esse é o limite máximo que o programa pode atingir", afirmou.