Minoritários abrem queixa contra Americanas por site derrubado; empresa reconhece engano

Por Andre Romani e Carolina Pulice

SÃO PAULO (Reuters) - O Instituto Ibero-americano da Empresa registrou um boletim de ocorrência contra a Americanas, depois que um site criado pela entidade para engajar investidores da varejista em uma ação de indenização foi tirado do ar, informou o instituto nesta quarta-feira.

O boletim de ocorrência por danos e fraudes foi registrado na terça-feira junto à Polícia Civil do Rio Grande do Sul, segundo a entidade.

Horas mais tarde, a Americanas afirmou que já solicitou a reativação da página, uma vez que a remoção tratou-se de um engano.

A empresa disse, em comunicado, que a página foi "removida equivocadamente" em meio ao processo pró-ativo de rastreamento de páginas maliciosas que simulam as marcas e domínios de seus sites de e-commerce ("phishing") para ludibriar internautas".

O instituto havia criado o site para reunir investidores donos de pelo menos 5%, no total, do capital da Americanas que se sentiram lesados pela crise contábil que levou à recuperação judicial da companhia. A entidade não informou o percentual de acionistas reunido pelo site antes de ser tirado do ar.

As ações da empresa caíram cerca de 90% desde que o caso veio à tona em janeiro. O plano da entidade é buscar uma arbitragem na Câmara da B3.

O patamar de 5% é necessário, conforme a Lei das S.A., para busca de reparação de danos contra uma companhia sem que haja necessidade de caução para cobrir, por exemplo, custos de advogados em caso da ação ser julgada improcedente.

O site para indenização, no entanto, foi retirado do ar no final de maio, de acordo com a entidade. O instituto afirmou que recebeu uma mensagem do provedor Hostinger que demandava a retirada do endereço eletrônico por causa de infrações aos direitos autorais, após pedido da Americanas.

A Hostinger, com sede na Lituânia, não respondeu a pedido de comentário.

O instituto, que diz atuar junto a investidores minoritários em casos de corrupção corporativa e já trabalhou em causas contra empresas como IRB, BMG e Natura, afirmou que se trata de uma tentativa da Americanas de impedir que os acionistas lesados se reúnam. Além disso, alegou que não dá para processar a empresa sem citar seu nome, e que não havia uso comercial de marca pelo site.

A entidade disse que após tentar reverter a decisão da Hostinger, registrou o boletim de ocorrência, no qual acusa a Americanas por danos ao impedir a reunião dos acionistas e por fraude ao supostamente alegar que a entidade estaria usando a marca comercialmente.

"A companhia e seus controladores tentam livrar-se de uma eventual condenação sem sequer ter que enfrentar o processo", disse o instituto, em nota, na qual chama as inconsistências contábeis da empresa de "fraude".

A Americanas tem como acionistas de referência o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Um representante do trio não respondeu a pedido de comentário.

A Americanas negou nesta quarta-feira que a remoção "equivocada" e "pontual" da página tenha sido realizada de forma premeditada e com objetivo de prejudicar acionistas.

A varejista afirmou que o processo de rastreamento de páginas maliciosas que simulam suas marcas é sistêmico e voltado à proteção de clientes, usuários de internet e da propriedade intelectual da companhia. Segundo a varejista, o rastreamento pode ser provocado também por denúncias diretas dos usuários.

A Americanas vêm sendo alvo de investigações sobre cerca de 20 bilhões de reais em inconsistências contábeis reveladas no início deste ano, assim como seus executivos e ex-executivos e controladores. O caso iniciou uma crise que levou à varejista a um dos maiores processos de recuperação judicial da história do país.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no Congresso Nacional sobre crise na varejista, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou neste mês dois ex-presidentes da companhia pela forma como foram divulgadas ao mercado as informações sobre o caso. Outras investigações seguem em curso pelo órgão regulador e pela Polícia Federal.

O Instituto Ibero-americano da Empresa também disse ter entrado com um processo na CVM sobre a retirada do site do ar. O órgão regulador confirmou a existência da denúncia e disse que "analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".

A Reuters mostrou em janeiro que o instituto preparava uma arbitragem de 500 milhões de reais contra a Americanas.