Acordo de US$8,9 bi da J&J em processos sobre talco enfrenta teste em tribunal nos EUA

Por Dietrich Knauth

(Reuters) - Um acordo de 8,9 bilhões de dólares proposto pela Johnson & Johnson's para milhares de processos alegando que seu talco causa câncer enfrenta um obstáculo crucial esta semana, quando um juiz de falências dos Estados Unidos considera se uma subsidiária da empresa pode ou não resolvê-los declarando recuperação judicial pela segunda vez.

A primeira tentativa da subsidiária LTL Management da J&J foi descartada em abril, depois que um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que a unidade não estava em dificuldades financeiras suficientes para ser elegível para um processo de recuperação judicial.

A LTL rapidamente entrou com o pedido novamente, argumentando que seu segundo esforço ganhou mais apoio dos queixosos para um acordo abrangente de ações judiciais atuais e futuras alegando que o talco infantil e outros produtos continham amianto e causavam mesotelioma, câncer no ovário e outros tumores. A J&J disse que seus produtos de talco são seguros e não contêm amianto.

Os advogados que representam as vítimas de câncer, juntamente com o órgão fiscalizador de falências do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pediram que a segunda recuperação judicial da LTL fosse descartada como um abuso da lei norte-americana. 

O juiz de falências, Michael Kaplan, deve ouvir várias provas e argumentos antes de tomar uma decisão. Kaplan, cuja decisão em apoio ao primeiro pedido de falência da subsidiária foi revogada pelo Tribunal de Apelações do 3º Circuito dos Estados Unidos, disse que espera decidir se rejeitará o segundo pedido da LTL no início de agosto.

Erik Haas, vice-presidente mundial de litígios da J&J, disse em um comunicado na semana passada que o acordo proposto oferece uma resolução mais justa e rápida para os requerentes de câncer do que o litígio em outros tribunais.

O pedido de recuperação judicial da LTL interrompeu os 38 mil processos que foram abertos antes de outubro de 2021. Kaplan decidiu que a segunda falência não interrompe totalmente o litígio do talco, permitindo que o caso de um autor vá a julgamento e permitindo que novas queixas sejam apresentadas contra a LTL e a J&J, desde que nenhum outro julgamento seja agendado sem a permissão do tribunal de falências.