MPF acusa Jovem Pan de desinformação eleitoral e pede cassação de licenças

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira a cassação de três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, alegando que o grupo disseminou desinformação eleitoral e incentivou ataques antidemocráticos.

Além do cancelamento das licenças, o MPF pede que a emissora seja condenada ao pagamento de 13,4 milhões de reais como indenização por danos morais coletivos, informou o órgão em nota. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

Segundo o MPF, a Jovem Pan disseminou desinformação sobre as eleições de 2022 antes do início do processo eleitoral, atacou autoridades e instituições da República, incitou a desobediência a leis e decisões judiciais, defendeu a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivou a população a subverter a ordem política e social.

"A Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro", disse o MPF.

Em nota, a Jovem Pan disse que a defesa do grupo será manifestada exclusivamente nos autos do processo. "O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia".

As outorgas de rádio da emissora estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de 100 afiliadas que retransmitem o sinal em 19 Estados.

Embora a Jovem Pan mantenha a veiculação de sua programação também no YouTube e em um canal de TV por assinatura, a ação do MPF trata do cancelamento apenas das outorgas de rádio "pelo fato de a radiodifusão constituir um serviço público, concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo", disse o órgão.

O Ministério Público também quer que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

(Por Beatriz Garcia)