São Paulo eleva para 12% o ICMS do etanol hidratado

SÃO PAULO (Reuters) - O Estado de São Paulo, maior produtor e consumidor de etanol hidratado do Brasil, elevou a alíquota do ICMS do produto de 9,57% para 12%, conforme nota da Secretaria Estadual de Fazenda que cita publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira.

A secretaria disse que o ajuste na alíquota de São Paulo ocorre para manter a proporção do diferencial competitivo da gasolina, após uma série de alterações tributárias em combustíveis, o que poderá impactar o setor de etanol e consumidores, segundo analistas.

A secretaria lembrou que, em 1° de junho de 2023, o valor da carga tributária específica da gasolina foi alterada de percentual para o valor fixo de 1,22 real, a chamada alíquota “ad rem”, como ficou definido em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"Assim, para manter os dois combustíveis no mesmo patamar competitivo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) voltou a tributação do etanol ao que era praticado anteriormente", explicou a secretaria, acrescentando que a Constituição Federal, pela emenda 123/22, determina a necessidade de se manter a equivalência, tendo por base a diferença verificada em 15 de maio de 2022 até que seja regulamentado a matéria por lei complementar.

Em nota, a consultoria StoneX afirmou que a mudança no ICMS deve resultar em aumento de 0,11 real/litro sobre o preço final do álcool e 1,9% a mais na paridade com a gasolina.

Isso, somado ao fato de a Petrobras ter reduzido o preço da gasolina a partir de sábado, "diminui, ainda mais, a competitividade do etanol, acrescentou a StoneX.

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa o setor no centro-sul do Brasil, não comentou o assunto.

(Por Roberto Samora; Edição de Alexandre Caverni)