TCU julgará relicitação de concessões de infraestrutura na próxima semana, diz ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse nesta sexta-feira que o julgamento sobre a relicitação de concessões de infraestrutura, que impacta na concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, acontecerá na próxima quarta-feira.

O plenário do TCU decidirá sobre a possibilidade de concessionárias de infraestrutura desistirem da decisão de devolver suas concessões. Segundo Rêgo, o reequilíbrio financeiro das concessões também estará na pauta de discussão.

O ponto de partida para a discussão foi a concessão do Galeão para a operadora Changi, que voltou atrás da decisão de devolver a concessão após a mudança de governo, mas que busca uma readequação do contrato.

"Certamente quarta-feira vamos ter uma decisão, o mercado está esperando isso e eu muito mais", disse Rêgo a jornalistas em evento do grupo de líderes empresariais Lide.

"Quero oferecer ao país uma solução que contemple não só o setor aeroportuário, mas o setor das concessões rodoviárias e ferroviárias", acrescentou.

O Galeão, apesar da capacidade para mais de 30 milhões de passageiros, movimentou menos de 6 milhões no ano passado. A Changi, que tem uma obrigação anual com a União no valor de 1,3 bilhão de reais, quer uma flexibilização no contrato de concessão.

Rêgo destacou que no total cinco concessionárias de aeroportos já pediram reequilíbrio contratual. "Existem empresas que não querem ficar, empresas que querem ficar. Todos esses meandros serão analisados e definidos na consulta. Ela vai abrir a porteira, vai ser o diferencial futuro na economia."

A medida em julgamento também pode destravar investimentos nas estradas, de acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Dos 15 mil quilômetros de rodovias atualmente sob concessão no país, 10 mil quilômetros estão com algum problema, seja de devolução pela concessionária para relicitação, desequilíbrio nos contratos ou alguma outra questão, afirmou o secretário em entrevista coletiva mais cedo este mês.

O ministério espera que, caso aprovada pelo TCU, a readequação desses contratos nos moldes que o governo implementará para os futuros leilões promova uma retomada dos investimentos pelas concessionárias, além da atração de novos investidores.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)