Argentina pede à Petrobras postergação de pagamento por energia, dizem fontes

Por Marta Nogueira, Rodrigo Viga Gaier e Walter Bianchi

RIO DE JANEIRO/BUENOS AIRES, 3 Jul (Reuters) - A Petrobras recebeu da Argentina um pedido de postergação de pagamentos em contratos de energia elétrica, e a petroleira está avaliando quais as possibilidades na exportação da eletricidade, afirmaram duas fontes brasileiras a par das discussões, à Reuters.

Uma terceira pessoa, do lado argentino, confirmou que o pedido foi feito à Petrobras, que gera energia elétrica através de suas térmicas.

A Argentina busca melhores condições para honrar seus compromissos financeiros diante das dificuldades econômicas do país, que por outro lado precisa de energia para enfrentar o inverno e aquecer as casas.

O pedido ocorreu durante um encontro entre os presidentes dos países, Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, em Brasília, na semana passada, no qual o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também participou, segundo o jornal O Globo, que publicou mais cedo a informação.

A energia térmica tem que ser paga pela Argentina a cada 30 dias, e o país vizinho deseja postergar para a cada 180 dias, disse uma das fontes na condição de anonimato.

"A energia vendida é térmica. Essa venda de energia para eles varia muito. Não é um contrato firme. Tem meses que precisam muito, tem meses que precisam menos", disse essa fonte, sem detalhar volumes ou valores.

Neste ano, o Brasil tem exportado energia elétrica para Argentina e Uruguai principalmente a partir das hidrelétricas, cuja geração foi beneficiada pelo regime hidrológico favorável, que pressionou os preços internos.

As exportações de energia hidrelétrica aos países vizinhos, que precisam ser pagas antecipadamente ao conjunto de geradores hidrelétricos organizados no chamado "MRE" -- diferentemente da energia térmica, cuja venda envolve contrato bilateral -- têm ocorrido sob uma nova modalidade que permitiu às usinas monetizar o vertimento, isto é, água das usinas que seria desperdiçada.

Até abril, essa exportação de "vertimento turbinável" (EVT) rendeu mais de 466 milhões de reais ao país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Na terça-feira, os presidentes dos dois países deverão participar de um encontro do Mercosul em Puerto Iguazú, na Argentina. Não havia informação imediatamente se o tema energia poderia ser tratado em algum eventual encontro bilateral.

ACEITAR O RISCO?

Segundo o jornal O Globo, que ouviu fontes argentinas, a petroleira poderia realizar um esquema de financiamento próprio de suas exportações ao país vizinho.

As pessoas ouvidas pela Reuters pontuaram, no entanto, que as chances de obtenção de financiamento neste caso é praticamente impossível, pois as instituições financeiras não querem tomar o risco, diante das grandes dificuldades financeiras da Argentina.

"Nenhum banco topa entrar junto", disse a segunda fonte, também na condição de anonimato.

Segundo uma fonte do mercado com conhecimento do assunto, ainda não houve mudança nos prazos de pagamentos.

No caso da energia térmica, como os pagamentos não são antecipados, os contratos são garantidos por fianças bancárias, e essas cartas de fiança vencem logo depois das liquidações mensais dos contratos de energia.

Nenhuma extensão de prazo ou mudança de contrato na exportação foi registrada ainda, segundo a fonte, que notou também que outras obrigações teriam que ser pagas no prazo, como encargos e transporte de energia, caso a Petrobras aceite a postergação de pagamento.

Procurada, a Petrobras não respondeu se recebeu pedidos para a postergação de pagamentos, destacando apenas que não possui contratos de exportação de energia e sim relacionamentos com comercializadores no Brasil que estão autorizados a realizar este tipo de operação.

"No primeiro trimestre, a geração de energia elétrica pela Petrobras foi de 595 MW Médios para atendimento a demandas internas da companhia e oportunidades comerciais pontuais decorrentes de exportação, pelos comercializadores, para a Argentina", disse a empresa, reiterando que a geração de energia é proveniente do portfólio de termelétricas da companhia.

RELAÇÕES SEM IMPOSIÇÕES

A primeira fonte afirmou que, apesar de o pedido ter sido feito em uma reunião bilateral entre os presidentes de ambos os países, não houve nenhuma imposição para que a Petrobras ajude.

"Não é um pedido governo a governo, tampouco veio uma ordem vertical. As pessoas pedem, e quem recebe avalia e vê se tem espaço para fazer ou não. Esse é um caso muito sensível, não pela política em si, mas porque financeiramente a Argentina está forçando a corda (no pescoço)", afirmou.

Segundo essa fonte, a Petrobras está avaliando se a Argentina consegue mobilizar garantias de outras naturezas financeiras. "'La garantia soy yo' não resolve", afirmou.

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro e Walter Bianchi em Buenos Aires; com reportagem adicional de Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora e Fabrício de Castro)