Órgão regulador do Reino Unido propõe limite para tarifas internacionais de Mastercard e Visa

Por Iain Withers

LONDRES (Reuters) - O órgão regulador de pagamentos do Reino Unido propôs nesta quarta-feira um limite provisório para as taxas de comércio internacional cobradas de varejistas e outras empresas pela Mastercard e Visa em transações feitas entre o Reino Unido e o mercado comum europeu.

O Payment Systems Regulator (PSR) disse que um limite protegeria as empresas contra pagamentos excessivos, após publicar as conclusões provisórias de uma análise de mercado sobre as taxas cobradas desde o Brexit, quando o limite da União Europeia deixou de ser aplicado no Reino Unido.

Os parlamentares britânicos pressionaram o PSR a considerar a reintrodução de um limite no Reino Unido, e o órgão de fiscalização disse no ano passado que realizaria duas análises de mercado, mas que um resultado poderia levar anos.

A PSR disse que a análise se concentrou nas tarifas estabelecidas pela Mastercard e Visa, já que elas respondem por 99% dos pagamentos com cartões de débito e crédito no Reino Unido.

O órgão de fiscalização disse que ambas as empresas provavelmente aumentaram as taxas para um "nível indevidamente alto", custando às empresas do Reino Unido um adicional de 150 a 200 milhões de libras (190 a 250 milhões de dólares) no ano passado devido às altas nas taxas, com os encargos potencialmente repassados aos consumidores.

"Em resumo, neste estágio, não acreditamos que esse mercado esteja funcionando bem", disse o diretor administrativo do PSR, Chris Hemsley, em um comunicado.

De acordo com as propostas, o PSR imporia um limite inicial limitado no tempo de 0,2% para transações de débito no Reino Unido e na Espaço Econômico Europeu e de 0,3% para transações de crédito. Um limite duradouro seria então imposto após a realização de uma análise mais aprofundada.

Um porta-voz da Visa afirmou que a empresa contestou veementemente as conclusões do relatório provisório do PSR e disse que as medidas corretivas propostas "não se justificavam".

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A Mastercard disse que as taxas de comércio refletem o valor em um mercado extremamente competitivo. "Não concordamos com as conclusões do PSR e continuaremos a instruí-los sobre a importância fundamental dos pagamentos eletrônicos para a economia do Reino Unido", disse um porta-voz.

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