Fitch reafirma nota de risco "BB" para o Brasil e cita pragmatismo do governo Lula

SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Fitch reafirmou nesta sexta-feira a nota "BB" para o Brasil, com perspectiva estável, citando a economia diversa do país, mas também incertezas quanto ao quadro fiscal.

A agência também observou o que chamou de pragmatismo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à elaboração de políticas públicas, com destaque para medidas de ampliação da receita, maior investimento por parte de estatais e tentativa de promulgação da reforma tributária.

"A disciplina na política pública tem sido testada por exigências de facções dentro do Partido dos Trabalhadores, no poder, e por uma relação difícil com um Congresso conservador que atrasou o progresso em algumas iniciativas. Ela poderá enfrentar um teste ainda maior no caso de uma desaceleração maior do que a esperada do crescimento", ponderou a Fitch.

A agência também citou um crescimento lento mas sustentável da economia nacional. Segundo projeções da agência, o crescimento do Produto Interno Bruto em 2023 deve ser de 3%, graças a um fortalecimento econômico no início do ano.

"O consumo permanece dinâmico, apoiado por um mercado de trabalho forte, mas o investimento tem caído, refletindo uma maior sensibilidade ao ambiente de juros elevados", disse a agência.

"Esperamos que o crescimento modere para 1,5% em 2024, refletindo a continuação destas tendências e efeitos de base menos favoráveis, antes de voltar para um ritmo próximo da tendência de 2,1% em 2025."

Em julho, a Fitch havia elevado a nota do Brasil de "BB-" para "BB", rating ainda abaixo do chamado grau de investimento, visto como um atestado de bom pagador, que o país perdeu no início de 2016. Mais cedo este ano, a S&P, outra agência de risco, elevou a perspectiva da nota do país para "positiva" de "estável", reafirmando a classificação "BB-".

Apesar de uma recente alta nos preços em razão de efeitos de base de comparação após desoneração temporária dos combustíveis em 2022, a tendência de queda das pressões inflacionárias no país também foi positiva na visão da Fitch, que projeta uma inflação de 4,5% em 2023, abaixo do teto da meta de 4,75% do Banco Central. Contudo, a agência adverte que mudanças nos cenários externo e interno podem afetar o ritmo de cortes da taxa Selic.

A Fitch também estima que o aumento do saldo da balança comercial, que deve chegar a um recorde de 80 bilhões de dólares em 2023, reduzirá o déficit externo para 1,4% do PIB, graças a produção agrícola e de petróleo elevadas, e destaca as reservas cambiais do país.

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"Atualmente, com um valor de 350 bilhões de dólares, cobrem cerca de nove meses de pagamentos externos correntes, o segundo mais elevado na categoria 'BB'", aponta a Fitch.

"Finanças externas fortes sustentam a resiliência a choques, sustentadas por uma taxa flexível, reservas internacionais robustas e posição de credor externo líquido", destacou.

Por outro lado, o rating é contido por potencial fraco de crescimento econômico, notas relativamente baixas de governança, proporção alta da relação dívida/PIB e rigidez orçamentária.

"Um novo arcabouço fiscal adotado este ano busca ancorar o processo gradual de consolidação e lidar com essas fraquezas fiscais, mas sua efetividade é cada vez mais incerta", ressaltou.

Apesar de destacar a tramitação da reforma tributária a agência reconheceu que possíveis efeitos positivos sobre a economia irão demorar a aparecer devido ao longo período de transição e também destacou a deterioração fiscal e uma alta da dívida.

"A posição fiscal do Brasil está encaminhada para uma deterioração substancial em 2023, impulsionada por receitas lentas, grandes aumentos de gastos relacionados principalmente à expansão dos benefícios sociais do Bolsa Família e à liquidação do estoque restante de pagamentos de precatórios ordenados judicialmente", completou.

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