Governo prepara fundo de até R$ 6 bi para aéreas e quer baratear querosene

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que já está em negociação para apresentar, nos próximos dez dias, o modelo de um fundo de financiamento voltado às companhias aéreas que contará com um montante entre R$ 4 e 6 bilhões, e ainda, na próxima semana, um plano de redução do querosene de aviação.

As informações foram repassadas pelo ministro no Palácio do Planalto, após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.

"Em relação ao Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira, a gente está querendo nesses próximos 10 dias... Já está em construção com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, com o presidente do BNDES, (Aloizio) Mercadante. Nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação, que vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compras de novas aeronaves", disse Costa Filho a jornalistas.

Segundo o ministro, o fundo está sendo modelado — a forma e o valor final ainda estão em discussão —, mas a ideia é que ele conte aproximadamente com um montante "entre R$ 4 a 6 bilhões de financiamento".

Na reunião desta quarta, explicou, o governo pôde avançar na análise para lançar um plano de fortalecimento da aviação brasileira, o que inclui medidas para reduzir o querosene de aviação.

"Nós estamos nesses próximos dias dialogando com as aéreas e com a Petrobras, nós vamos avançar o diálogo com o presidente (da estatal) Jean Paul (Prates), para que a gente possa na próxima semana efetivamente apresentar uma proposta", disse Costa Filho.

Segundo o ministro, a discussão desses dois eixos da agenda da aviação civil é um reflexo do "compromisso" do presidente Lula (PT) em dedicar um olhar mais atento ao setor, prejudicado pela pandemia de covid-19.

Costa Filho adiantou, ainda, que resolvidas as questões do querosene e do fundo, o governo quer avançar na agenda, levando-se em conta a possibilidade de entrada de novas companhias no mercado, "não só internacionais, mas já há grupos de investidores brasileiros".

Em outra frente, a ideia é procurar o Poder Judiciário para discutir a judicialização do setor. O fortalecimento da aviação regional e a construção de novos aeroportos, prevista no Novo PAC, também estão no horizonte do ministro em um segundo momento.

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"É importante realçar que o presidente Lula tomou a decisão de poder buscar alternativas que fortaleçam o setor da aviação brasileira", disse, ressaltando que o setor não contou com o apoio do governo federal na gestão anterior.

Na terça-feira (23), o ministro já havia afirmado que o governo discute as dificuldades financeiras de companhias aéreas e trabalha em "pontos estratégicos" que incluem linhas de crédito, diminuição do custo do querosene de aviação e redução da judicialização.

A Latam saiu, no final de 2022, de um processo de recuperação judicial iniciado durante a pandemia com um plano de reestruturação de 8 bilhões de dólares. Gol e Azul também têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Azul realizou uma reestruturação no ano passado.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou neste mês que a Gol estaria considerando entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o que provocou queda das ações da companhia aérea.

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