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Países da OCDE fecham acordo para imposto mundial às multinacionais

Países da OCDE firmaram acordo para a cobrança de um imposto mínimo para as multinacionais - Getty Images
Países da OCDE firmaram acordo para a cobrança de um imposto mínimo para as multinacionais Imagem: Getty Images

01/07/2021 14h22Atualizada em 01/07/2021 18h39

Os 130 países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) entraram em acordo para a determinação de um imposto mínimo para as multinacionais hoje.

"Após anos de trabalho e de intensas negociações, este pacote de medidas histórico garantirá que as grandes empresas multinacionais paguem sua parcela justa de impostos em todo o mundo", declarou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, em um comunicado.

A taxa mínima de imposto será de "ao menos 15%" sobre os lucros das maiores empresas globais. O piso é o mesmo que tinha sido estipulado pelos países do G7 no início de junho.

A decisão é anunciada após dois dias de negociação em Washington com representantes de 130 nações. O acordo permitirá que os países cobrem impostos em seu território das empresas com faturamento anual acima de US$ 20 bilhões e lucro superior a 10%, ainda que sua sede esteja em outro país, precisou o comunicado.

A solução pretende dar conta dos desafios de tributação criados pela economia digital.

Os sistemas financeiros regulamentados foram excluídos do acordo. Um plano detalhado sobre a implementação dos impostos e os últimos detalhes serão concluídos até o final de outubro.

Aumento de receitas pós-covid

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, celebrou "o dia histórico para a diplomacia econômica". Para o ministro de Economia da Alemanha, Olaf Scholz, este é o maior avanço em matéria de política fiscal internacional dos últimos 20 anos.

O ministro francês da Economia Bruno Le Maire também comemorou o resultado. Segundo ele, a França deverá ganhar de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões suplementares em impostos com o novo compromisso internacional.

O acordo deve ampliar as receitas dos Estados após a longa crise criada pela pandemia do covid-19.

* Com informações da AFP e da Reuters

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