Conteúdo publicado há 22 dias

Não há desejo de organizar 'desmame lento' de desonerações, diz economista

O Congresso Nacional e o setor privado deveriam pensar em uma redução gradual de desonerações para oferecer uma alternativa ao governo, explicou o economista Samuel Pessôa no UOL News da manhã desta segunda-feira (29).

O Congresso tinha sido muito vocal, aprovou e derrubou o veto [...] Do ponto de vista técnico, achei muito grave a forma como o Congresso se comportou. Entendo o Congresso chegar e dizer: 'Olha, esses 17 setores se organizaram para funcionar com a desoneração da folha. Não dá, de uma hora para outra, reonerar'. Então, vamos fazer uma escadinha, senta para negociar com a Fazenda e vamos fazer um cronograma de desmame da desoneração da folha em um horizonte de 4 a 5 anos. Vai desmamando um pouco por ano.

Mas não é isso, eles querem manter 100% até o último ano. Vai chegar o último ano e eles vão vir com a mesma conversa: 'Nós não nos organizamos, não dá para fazer de uma vez e vamos renovar'. A gente não vê por parte do Congresso e do setor privado, nenhum desejo de organizar uma porta de saída. Entendo que não dá para fazer essas mudanças abruptas, mas o setor privado e o Congresso deviam colocar sobre a mesa uma alternativa que o ministro quer.

Desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamentos é adotada desde 2011. É um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo.

A promulgação aconteceu após o Congresso derrubar o veto total do presidente Lula ao projeto de lei que havia estendido a desoneração de 17 setores da economia.

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