Governo inicia discussão para integrar operadoras de celular ao PNBL

BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações já iniciou a discussão interna para viabilizar a participação das operadoras de telefonia celular no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até agora, o governo só havia tratado do papel das concessionárias de telefonia fixa por meio do processo de definição das novas metas impostas pela renovação dos contratos.

"Temos conversado com as empresas do setor móvel para entender quais são os limitadores de oferta da banda larga móvel em municípios. Toda a discussão passa pelo problema da infraestrutura", afirmou o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto.

O posicionamento do secretário está alinhado às declarações do presidente da TIM, Luca Luciani, dadas após um encontro com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo na semana passada. Na ocasião, o executivo propôs como saída a constituição de consórcios de empresas para instalar infraestrutura em pontos distantes dos grandes centros e a regulação do compartilhamento da capacidade de rede concentrada nas mãos de algumas companhias.

Após a audiência, o secretário reiterou que as operadoras de telefonia móvel não têm redes suficientes para expandir a oferta de banda larga e são dependentes das concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC).

Sobre o compartilhamento de rede, Fujimoto afirmou que é preciso, por exemplo, regular Poder Significativo de Mercado (PSC) das concessionárias, que deve constar em regulamento específico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Já em relação à hipótese de construção de redes em parceria, o secretário salientou que não houve qualquer definição a respeito, mesmo porque nem todas as empresas foram ouvidas pelo ministério. Ainda assim, ele disse que pode ser trabalhado um modelo de licitação para contratar as empresas ou definido outra forma de parceria envolvendo a Telebrás.

(Rafael Bitencourt | Valor)