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No Planalto, profissionais da saúde defendem veto ao "Ato Médico"

08/07/2013 18h00

Profissionais de saúde presentes à cerimônia de lançamento do programa "Mais Médicos", no Palácio do Planalto, pediram aos gritos, nesta segunda-feira, 8, que a presidente Dilma Rousseff vete o chamado "Ato Médico". O projeto, que aguarda sanção presidencial, prevê que procedimentos de saúde em clínicas e hospitais, como diagnósticos e prescrições de remédios, dependem de autorização de médicos profissionais.

Presente à cerimônia, Dilma apenas sorriu em resposta à manifestação da plateia convidada para o evento, realizado no Salão Nobre do palácio. A presidente tem até a próxima quarta-feira para sancionar integralmente ou com vetos a lei.

A manifestação ocorreu durante discurso da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que quebrou o protocolo e disse "veta, Dilma". O episódio é semelhante a uma manifestação ocorrida em maio de 2012, quando, em uma cerimônia pública, Dilma foi provocada a vetar, à época, as mudanças no novo Código Florestal.

Em seu discurso, a presidente da entidade também provocou forte reação na plateia ao defender mais recursos para a saúde e dizer que os profissionais do setor perderam recursos com a extinção, em 2007, da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), cuja destinação era para investimentos em saúde.

"Perdemos com a CPMF um valor significativo. Cabe à população brasileira discutir quais as fontes necessárias para garantir maior investimento em saúde", disse Maria do Socorro.

A presidente da entidade elogiou o Congresso com o debate sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária e cobrou do governo valorização de outras categorias de profissionais de saúde.