Ministério Público-MT quer evitar liberação de agrotóxico contra lagarta

O Ministério Público Federal em Mato Grosso recomendou ao Indea (Instituto de Defesa Agropecuária) que não autorize a importação e a aplicação de agrotóxicos que contenham benzoato de emamectina, destinado ao combate da lagarta Helicoverpa armigera.

No documento encaminhado nesta quarta-feira (22) pelo procurador da República Felipe Bogado à presidente do Indea, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz, o MPF/MT cita informações de estudos estrangeiros, que apontam o aparecimento de malformações em fetos humanos.

Segundo Bogado, existem outras medidas que podem ser adotadas para o controle da lagarta. "A Embrapa tem desenvolvido um trabalho de informação aos produtores rurais sobre essas medidas alternativas", afirmou o procurador da República, na nota.

Entre as medidas citadas para o controle da infestação estão "o uso de cultivares que restrinjam ou eliminem as populações da praga; vazio sanitário para deixar a terra sem cultivo com períodos livres de hospedeiros; o uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico; além de práticas culturais, como rotação de culturas".

Em novembro de 2013, o Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária em Mato Grosso. A medida permite a adoção de medidas emergenciais, que incluem a utilização de agrotóxicos que contêm o benzoato de emamectina, substância proibida no Brasil.

A helicoverpa tem atacado lavouras de soja, milho e algodão no país, e causou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões somente na safra passada, a 2012/2013. A lagarta já foi detectada nos principais Estados produtores brasileiros, a exemplo de Bahia, Mato Grosso e Goiás.

Ainda de acordo com a nota, as agências de defesa agropecuária do Paraná e de Mato Grosso do Sul atenderam às recomendações do MPF e não autorizaram a importação de agrotóxicos à base do benzoato de emamectina, dada a inexistência de registro no Brasil.

O Indea tem 15 dias para responder ao MPF sobre as providências a serem adotadas, em atendimento à recomendação.