Governo cria comitê para combater mosquito Aedes em prédios federais

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira no "Diário Oficial da União" decreto que regulamenta a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, do chikungunya e do zika em instalações da administração federal.

O decreto determina que os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão adotar providências para a sensibilização e a mobilização de todos os agentes públicos na prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, como a a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de eventuais criadouros do mosquito e a limpeza de instalações públicas de funcionamento de órgãos e entidades.

Cada órgão e entidade deverá indicar servidores responsáveis pela coordenação das ações.

O decreto também institui o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização, "com a atribuição de acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, das ações de que trata este decreto".

O Comitê será composto por um representante titular e um suplente dos ministérios do Planejamento e da Saúde e da Casa Civil da Presidência da República.