Fies: Sem mudança de regras, programa teria "um colapso", diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira que, se o governo não repassasse a responsabilidade da taxa de administração financeira do Fies para as instituições de ensino, o programa teria "um colapso". "Seria o fim das 75 mil novas vagas e a não renovação dos 1,5 milhão de contratos no segundo semestre do ano."

"Quero tranquilizar o mercado que a decisão do MEC preserva o funcionamento do Fies. A decisão de medida diferente seria, justamente, o colapso do sistema", disse em entrevista coletiva para explicar a MP 741 editada na manhã de hoje.

Ainda de acordo com o ministro, há o compromisso das universidades e faculdades de não fazer o repasse do custo para os alunos. Essa possibilidade, segundo ele, chegou a ser aventada pelo setor de ensino. "Mas de pronto reagi e disse que seria inaceitável que os alunos pagassem", afirmou.

Mendonça Filho afirmou que o setor foi comunicado sobre a MP ontem e que, embora ninguém reaja bem a aumentos de custos, ficou claro que a medida "não foi nenhum voluntarismo do governo, pois foi tomada para preservar o funcionamento do Fies".

"Não creio que alguém vai querer sair do Fies, que contribui para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições."

Com esse repasse do custo administrativo financeiro para o setor privado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies, terá uma economia de R$ 400 milhões em 2016.

Esse dinheiro será utilizado para garantir as novas vagas, estimadas em 75 mil, que terão um custo de R$ 468 milhões. A carteira total do Fies é hoje de R$ 18,6 bilhões.

Versão "turbo"

Após uma revisão do programa, o fundo estudantil Fies deve vir com a versão "turbo" em 2017, segundo Mendonça Filho.

O ministro disse que começou uma discussão com as universidades para uma revisão total do Fies. Os debates sobre as mudanças do programa devem durar de seis a oito meses, segundo ele. "Temos que garantir custos módicos e suportáveis para estudantes da classe C, D e E", disse o ministro.

A indicação do ministério é de que pretende colocar em consulta pública as mudanças quando forem mais profundas.

Publicada hoje, a MP altera a forma de remuneração das instituições financeiras que prestam serviço ao governo como parte do programa. Pela medida, as despesas do Fies com os agentes financeiros, na quantia mensal de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados, serão custeadas pelas instituições de ensino e, após recolhidas, repassadas diretamente aos bancos.

"O diálogo com as universidades foi franco, visando preservar o programa", defendeu o ministro, afirmando que a reação das universidades às mudanças aplicadas pela MP foi "satisfatória".