Fies: Tesouro vai economizar R$ 400 milhões em 2016 com nova MP

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a Medida Provisória (MP) 741, publicada hoje, representará uma economia de R$ 400 milhões ao Tesouro em 2016.

A MP altera a forma de remuneração das instituições financeiras que prestam serviço ao governo como parte do programa. Pela medida, as despesas do Fies com os agentes financeiros, na quantia mensal de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados, serão custeadas pelas instituições de ensino e, após recolhidas, repassadas diretamente aos bancos.

Mendonça Filho afirmou, em entrevista coletiva, que os recursos poupados com as mudanças no programa devem ampliar as vagas do Fies e melhorar a educação básica. As mudanças, segundo ele, objetivam tornar o Fies um programa sustentável.

"As universidades entenderam o propósito das mudanças", afirmou.

Fazenda

Mendonça Filho afirmou que as mudanças foram definidas após discussão com o Ministério da Fazenda e os bancos envolvidos no Fies. Segundo o ministro, as universidades foram comunicadas ontem sobre as mudanças.

O ministro disse que ainda que começou uma discussão com as universidades para uma revisão total do Fies. Os debates sobre a revisão do programa devem durar de seis a oito meses, segundo ele.

A indicação do ministério é que o novo programa, uma espécie de "Fies Turbo", será provavelmente entregue em 2017 e ampliará o financiamento estudantil. O governo federal, segundo Mendonça Filho, também estuda a ampliação de oferta de vagas do ProUni.

Mensalidades

O ministro da Educação afirmou que as universidades se comprometeram a não repassar os custos da aplicação da Medida Provisória 741 para as mensalidades.

"A necessidade de preservar valores de mensalidades foi ressaltada", disse o ministro.