Governo vende 12,7 milhões de ações do BB que eram do Fundo Soberano

O governo deu início à estratégia de venda das ações do Banco do Brasil que estão no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Entre maio e junho, a posição caiu de 105.024.600 de ações ordinárias para 92.234.100, uma redução de 12,7 milhões de papéis.

Com a operação, o patrimônio total do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, braço operacional do FSB, caiu de R$ 3,631 bilhões para R$ 3,060 bilhões, de acordo com os últimos dados disponibilizados na Comissão de Valores Mobiliários (CMV), referentes a 7 de julho. Além das ações do BB, que fazem mais de 90% do fundo, também há operações compromissadas na carteira.

Em maio, o governo voltou a determinar a venda das ações do BB que estavam dentro do fundo em um prazo de 24 meses. Os recursos vão ajudar no cumprimento da meta de primário pelo governo central, mas ainda não é possível saber se o efeito da medida será mais concentrado neste ano ou em 2018. A recomendação do Tesouro é que as vendas aconteçam da forma mais neutra o possível.

Após a negociação, que pode se estender até maio de 2019, a participação da União no capital do BB cairá de 54,4% para 50,73%. O fundo soberano detinha cerca de 3,67% das ações do banco.

As últimas movimentações do fundo aconteceram em 2015, com a venda de ações em julho e de títulos públicos em dezembro. As duas operações movimentaram cerca de R$ 1 bilhão.

Criado em dezembro de 2008, o FSB é caso único no mundo, pois teve sua constituição a partir da emissão de dívida. Foram aportados R$ 14,243 bilhões no fundo via emissão de títulos públicos, no que o governo vendeu ao público com "excesso de superávit primário". Normalmente, os fundos soberanos são construídos de receitas de comércio exterior, notadamente da venda de petróleo.

O FSB teve papel relevante na capitalização da Petrobras em 2010. Foi nesse mesmo ano que o fundo comprou ações do BB e teve seu maior valor patrimonial, atingindo R$ 18,764 bilhões. Já em 2012, o FSB foi um dos instrumentos utilizados para fazer o superávit primário do ano, levantando R$ 12,4 bilhões.

No ápice da chamada contabilidade criativa, o FFIE fez uma operação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no último dia útil do ano, que comprou as ações da Petrobras e pagou em títulos públicos o valor de R$ 8,84 bilhões. Os R$ 3,56 bilhões restantes foram obtidos por operações em mercado capitaneadas pelo próprio Banco do Brasil.