Bolsas

Câmbio

Decreto prorroga concessões de usinas hidrelétricas

O decreto que prorroga por 30 anos os contratos de pequenas centrais hidrelétricas detidas pela indústria eletrointensiva (voltada para a autoprodução) foi publicado nesta sexta-feira (22) no "Diário Oficial da União" (DOU).


Na noite de ontem (21), o Palácio do Planalto informou que a publicação seria feita hoje.


O decreto regulamenta um trecho da lei patrocinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que reconcedia usinas hidrelétricas em troca da redução no preço da energia.


Para a renovação do contrato, a empresa concessionária precisa apresentar o pedido a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com no mínimo 60 meses de antecedência do fim do contrato. A decisão final será do Ministério de Minas e Energia (MME).

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos