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OAB-RJ defende apresentação de novo plano de segurança para o RJ

22/09/2017 15h25

A Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ) defendeu apresentação de novo plano com propostas efetivas para a segurança pública do Estado. Em nota assinada pelo presidente da seção do Rio, Felipe Santa Cruz, a entidade salientou que o Rio de Janeiro viveu manhã de pânico nesta sexta-feira, com "ação de traficantes" que "evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança". "A situação é seríssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis", frisou.


Para a OAB-RJ, a escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de plano de segurança pública no Estado e de "insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz".


A entidade defende que o Estado do Rio abra canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções sobre segurança, com grau de legitimidade. "O momento exige um verdadeiro pacto nacional. Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito", afirmou.


A OAB-RJ concluiu a nota dizendo se colocar à disposição das autoridades para colaborar na busca por saída do momento atual de insegurança.