Brasil tem a menor flexibilidade orçamentária da AL, diz Moody's

O Brasil tem a menor flexibilidade orçamentária entre 16 países da América Latina que a Moody's analisa. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pela agência de rating, diversos países da região começaram a promover ajustes fiscais recentemente, mas a rigidez dos gastos dificulta esse esforço, especialmente no caso brasileiro.

A Moody's aponta que os gastos obrigatórios respondem por 93% das despesas do governo federal brasileiro. Além disso, a União gasta por ano o equivalente a 27% do Produto Interno Bruto (PIB). A agência criou um índice de flexibilidade orçamentária, onde 100 é a média da América Latina. O país com maior espaço de manobra é o Equador, com índice de 176 pontos, enquanto o Brasil está na ponta contrária, com 24 pontos.

"A situação fiscal do Brasil é preocupante. O governo teve um déficit nominal de quase 9% do PIB em 2016 e isso deve piorar, chegando a 9,4% em 2017, melhorando apenas marginalmente em 2018", aponta o documento. "A estrutura geral dos gastos do governo é um elemento negativo no perfil de crédito do Brasil", acrescenta.

A Moody's aponta ainda que, considerando o período de 2010 a 2016, os gastos governamentais caíram em apenas três países da região, em relação ao PIB: Guatemala, Panamá e El Salvador. No Peru os gastos ficaram estáveis e, no Brasil, houve alta de 0,5 ponto porcentual.

No caso brasileiro, o governo cortou investimentos e despesas operacionais, mas não conseguiu evitar o crescimento dos gastos em função da elevação nas transferências (benefícios sociais, incluindo aposentadoria) e no pagamento de juros da dívida.

Olhando para as despesas com investimento, novamente o Brasil é o pior da lista, com esse tipo de desembolso respondendo por apenas 1% dos gastos totais. O líder é o Equador, com mais de 40%. Já no pagamento de juros, o Brasil novamente lidera o ranking, com essa rubrica equivalendo a 25% dos gastos totais.