Crise brasileira afeta política externa do país, diz Aloysio Nunes

A crise política brasileira afeta a política externa do país, admitiu nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele foi questionado sobre o assunto durante o debate "Política externa brasileira e o ambiente empresarial: oportunidades e desafios", promovido pelo Conselho de Comércio Externo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

"É claro que afeta. Quando você tem incertezas sobre se o presidente vai continuar, é claro que isso afeta", afirmou. Na próxima quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados vota a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Aloysio defendeu que a política externa brasileira tem um histórico de "não fazer grandes piruetas", mas disse que questões como a Operação Lava-Jato trazem tanto implicações políticas e jurídicas quanto problemas para empresas nacionais.

"Além de acusações que pesam sobre membros do governo, muitas delas formuladas de maneira apressada e que vão se resolver pelo Judiciário brasileiro, ela cria problemas em relação a empresas que atuam no exterior", afirmou.

Como exemplo, ele citou obras da Odebrecht em Angola, cujo financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi congelado até que o acordo de leniência da empreiteira seja totalmente finalizado. "Qual o funcionário do BNDES que vai autorizar a continuidade do financiamento? Ele vai parar em Curitiba", disse, referindo-se à cidade onde estão presos diversos dos investigados pela Lava-Jato.

O ministro garantiu, no entanto, que, apesar da "instabilidade política", o Brasil tem "estabilidade institucional". Ele citou a própria Lava-Jato como exemplo de "atestado de que o país busca seriedade na sua vida institucional". Aloysio também afirmou os impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff seguiram "absoluto respeito à Constituição".

A jornalistas, na saída do evento, o ministro chamou a segunda denúncia contra Temer de "absolutamente inconsistente" e disse não ter "dúvida nenhuma" de que ela será rejeitada pela Câmara.

Ele evitou, entretanto, se aprofundar sobre as implicações que a portaria do Ministério do Trabalho que muda as definições do trabalho escravo e do combate a ele podem ter sobre o comércio exterior brasileiro. Aloysio repetiu apenas que Temer "vai acolher muitas das sugestões" feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e que essas alterações estarão em "absoluta concordância com o que prescreve o Código Penal brasileiro".

Acordo UE-Mercosul

Nunes se disse confiante a respeito da conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. "Estou muito otimista", disse.

O governo francês tem criado dificuldades nesta reta final de negociações. Com base na operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal brasileira em março, os franceses argumentam que as exportações bovinas brasileiras não atendem aos padrões sanitários necessários. Aloysio minimizou a questão.

"Essas resistências precisam ser tratadas na negociação. Claro que as observações da França serão levadas em conta devidamente", disse. "Nós mesmos sabemos" da importância de que a carne brasileira siga os padrões sanitários estabelecidos, afirmou.

Durante o debate, Aloysio deu a palavra para que Ronaldo Costa Filho, diretor do departamento de negociações comerciais e extra regionais do Itamaraty, discorresse sobre o acordo com a União Europeia.

O embaixador comparou as negociações a um "longo noivado" que se aproxima do casamento. "Há a tensão pré-nupcial, os dois lados percebem que está chegando o momento", disse.

Ele reforçou a estimativa do governo de que em dezembro o acordo esteja finalizado. "É algo muito firme. A União Europeia tem grandíssimo interesse de firmar esse acordo. O mês de dezembro não é o compromisso de que não haverá ruptura, é o compromisso de encerramento [das negociações]. É um compromisso de que a relação é irreversível", afirmou Costa Filho.

'Giro diplomático'

O presidente Michel Temer deve fazer um 'giro diplomático' pelo sudeste asiático, marcado para janeiro do ano que vem, disse Nunes.

Segundo o ministro, Temer visitará Indonésia, Malásia, Cingapura, Vietnã e Timor Leste. Aloysio definiu a região como "nova fronteira diplomática".