PT diz que Lula será candidato em 2018 mesmo se condenado no TRF

O comando do PT afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato independentemente do resultado do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4), em 24 de janeiro. O partido garantiu que Lula vai registrar sua candidatura em 15 de agosto e só depois desse prazo discutirá a possibilidade de o petista tornar-se inelegível -- e de, eventualmente, ser substituído até 20 dias antes da eleição. Até lá, o petista deve fazer campanha.

Segundo a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), "o jogo não acaba no dia 24 de janeiro". "Não estamos aqui assustados com isso [julgamento do TRF-4] do ponto de vista político-eleitoral", afirmou Gleisi a jornalistas, no intervalo da reunião do diretório nacional do PT em São Paulo. O ex-presidente participa do encontro, que durante toda a manhã traçou a estratégia jurídica da campanha petista para 2018.

"Lula continua sendo candidato independente [do julgamento]", disse Gleisi, afirmando em seguida que cabe recursos a uma eventual decisão desfavorável a Lula. "Vamos continuar fazendo o que estávamos fazendo na nossa estratégia político eleitoral."

A presidente nacional do PT disse que "não está em discussão" um plano B no partido. "O que dá clareza jurídica é que não há como ser tirado o direito do -[ex] presidente Lula de de ser candidato antes do registro da candidatura. Só dia 15 de agosto, quando se iniciar a candidatura, é que pode iniciar o processo que discuta a possibilidade de ele ser ou não candidato", afirmou Gleisi.

Questionada se Lula disputará a eleição mesmo em caso de uma eventual prisão, Gleisi desconversou e repetiu que o petista será candidato. "Lula é candidato e a prisão ou não depende de como a sentença for dada. Se não for unânime, tem embargos infringentes, declaratórios e a prisão não se dá imediatamente. Lula é candidato e vai ser inscrito dentro das regras eleitorais, sem nenhuma exceção por ser ele", afirmou a senadora. "Ele vai ser candidato dentro das regras eleitorais, com os direitos que ele tem, de cidadão brasileiro, de liderança política importante, do peso político que tem".

Estratégia jurídica

O PT convidou três advogados para esclarecer as dúvidas sobre o que pode acontecer juridicamente com Lula e a estratégia para o petista tentar manter sua candidatura. O advogado Luiz Fernando Pereira falou sobre a tramitação na Justiça Eleitoral e disse que na eleição passada, de 2016, 145 prefeitos foram eleitos mesmo com o registro indeferido.

"Lula pode ser candidato mesmo condenado. Quem diz isso é a lei", afirmou o advogado a jornalistas. "Se o presidente Lula for eleito com o registro indeferido ele não fará nada inédito. É coisa corriqueira na eleição. Depois julga. Ai o Judiciário vai dizer se o presidente que foi eleito pode assumir ou não. Vai ser um dilema do Judiciário".

Pereira apresentou o calendário eleitoral e disse que mesmo se todos os prazos para a apreciação de recursos forem os mais céleres possíveis, o registro da candidatura de Lula só deve ser julgado pela Justiça Eleitoral em meados de setembro, perto do prazo máximo para substituição do candidato (20 dias antes da eleição). Em uma eventual decisão desfavorável, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. O advogado reforçou que Lula pode ser candidato mesmo sub judice.

O pedido de indeferimento de uma candidatura -- e de inelegibilidade -- só pode ser feito depois do registro, em 15 de agosto. "Ninguém antecipa indeferimento de registro. Aconteça o que acontecer no TRF-4, isso é um dado neutro para a Justiça Eleitoral. Ela só entra em campo em meados de agosto."

Pereira citou ainda dois exemplos:Rui Pimenta, do PCO, foi candidato em 2006 e teve registro indeferido. "Demoraram 150 dias para decidir. Enquanto isso ele foi candidato", disse. "Na mesma eleição teve a dona Maria, PRP, teve indeferido e reverteu, mas levou 112 dias [para julgar].