Ministério do Trabalho prepara ajustes à reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, afirmou nesta quarta-feira (23) que está elaborando uma série de medidas, em conjunto com a consultoria jurídica do ministério, para fazer ajustes às novas regras trabalhistas. A ideia é que as mudanças sejam anunciadas em até 15 dias.

"Estou elaborando outras medidas em conjunto com consultoria jurídica do ministério e espero que isso não necessite de reserva legal, ou seja, que não precise de aprovação pelo Congresso", disse o ministro, após participar de lançamento de nova versão do aplicativo Sine Fácil Empregador, em Brasília.

Segundo Yomura, a ideia é divulgar os ajustes o mais rápido possível. "Nos próximos 10 ou 15 dias, sempre com tranquilidade, transparência e ponderação, para que a gente possa passar segurança jurídica nas relações do trabalho. É isso que vai fazer novamente o investidor se sentir otimista para fazer investimentos e gerar empregos no nosso país", disse.

Recentemente, caducou a medida provisória que fazia ajustes na reforma trabalhista a fim de diminuir a insegurança jurídica.

O governo tem dito que anunciará algumas medidas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional.