Prefeito de SP decreta estado de emergência por "excesso de protestos"

(Atualizada às 12h38) O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou nesta sexta-feira (25) estado de emergência na cidade. Foi determinada a criação de um comitê de crise para acompanhar a situação criada pela paralisação dos caminhoneiros, que se estende desde segunda-feira (21) e causa desabastecimento e prejudica serviços na cidade e no país.

Entre outros efeitos, o estado de emergência permite que a Prefeitura faça compras sem licitação e apreenda bens privados - como, por exemplo, combustível que esteja estocado em um posto.

Em nota, a Prefeitura da maior cidade da América do Sul informa que, a depender do desenrolar da crise, a situação pode passar a estado de calamidade pública.

Bruno Covas determinou ainda a suspensão de serviços administrativos não essenciais, como forma de economizar combustível. Informou em nota ainda que a Prefeitura "continua empenhada" em fazer cumprir, com apoio da Polícia Militar, liminar judicial para permitir o abastecimento de ambulâncias e viaturas, serviços essenciais.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura de São Paulo:

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decidiu decretar estado de emergência nesta sexta-feira. A medida permite que a prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública. Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geraldo Município. A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais.