Lei Marília Mendonça não sai do papel após 2 anos, empaca e autor é preso
Em novembro de 2021, a cantora Marília Mendonça morria em um acidente de avião. Na semana seguinte à sua morte, um projeto de lei polêmico era proposto para tentar evitar que novas tragédias como a dela acontecessem. Hoje, dois anos após o ocorrido, essa proposta está parada na Câmara dos Deputados sem previsão de ser aprovada. O autor, o ex-parlamentar Telmário Mota, está preso, suspeito de mandar matar mãe da filha. Entenda.
Proposta a jato
O acidente aconteceu em 5 de novembro de 2021. No dia 12 do mesmo mês, o então senador Telmário Mota propôs um projeto de lei, que seria apelidado em homenagem à cantora, que, entre outros:
- Estabelecia critérios para sinalização de linhas de transmissão de energia
- Determinava que os suportes dessas linhas teriam de ser pintados com cores que chamam a atenção e permitam aos pilotos de aeronaves identificarem-nos
- Definia o uso de esferas de advertência para permitir a sinalização para o tráfego aéreo
Como justificativa, o texto assinado pelo ex-senador dizia que, naquele 5 de novembro, "o Brasil amanheceu mais triste" com o acidente (apesar da queda ter ocorrido por volta das 16h), e o que poderia ser feito no momento era propor regras para evitar que outro acidente como aquele acontecesse.
Tramitação lenta
Menos de um mês após a proposta, o texto final era aprovado no Senado. No dia 9 de dezembro, o documento já estava pronto para ir para a Câmara dos Deputados, o que ocorreu apenas após o recesso parlamentar, em março de 2022.
Na Câmara, já passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Minas e Energia.
Atualmente, o projeto se encontra parado na Comissão de Administração e Serviço Público. Ali, nenhum deputado manifestou interesse em ser relator da matéria.
Parlamentares não são obrigados a relatar o tema. É preciso que a iniciativa parta de um deles para que o projeto continue a tramitar.
Presidente da comissão não deve designar aleatoriamente um deputado a assumir o projeto. Há autonomia para que o parlamentar atue livremente e, hipoteticamente, caso a relatoria seja imposta, ele pode não apresentar um relatório final, que inviabilizaria a continuidade da tramitação.
Críticas ao projeto
A proposta foi criticada à época, em grande parte, por ser redundante. Zonas de proteção de aeródromos já possuem regulação ou indicação para a sinalização de obstáculos.
Linhas de transmissão e torres de energia também possuem legislação específica para sinalização. É o caso das esferas laranjas nessas linhas, que indicam a presença de uma fiação aérea no local.
Texto da lei é bem similar ao de norma técnica já existente. Fato também foi alvo de críticas à época, embora o objetivo fosse aumentar a segurança da navegação aérea.
Autor preso
O UOL tentou entrar em contato com o autor da proposta, o ex-senador por Roraima Telmário Mota. Entretanto, ele foi preso antes que a entrevista fosse possível.
O ex-parlamentar é suspeito de mandar matar mãe de sua filha adolescente. Na época, a menina tinha 17 anos. Antônia Araújo de Sousa foi morta em setembro com um tiro na cabeça em Boa Vista (RR). Os dois estariam em uma disputa por pensão alimentícia, segundo a GloboNews.
De acordo com testemunhas, uma ex-assessora do político foi vista entregando uma moto aos assassinos. Fato teria acontecido um dia antes do crime. A polícia descobriu que o veículo foi comprado por um sobrinho de Telmário Mota.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário