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Restituição é um dinheiro devolvido a quem pagou Imposto de Renda a mais

Do UOL, em São Paulo

  • Di Vasca

Restituição do Imposto de Renda (IR) significa que a Receita Federal dá de volta aos contribuintes o imposto que foi pago a mais. O IR é cobrado todo mês do salário dos trabalhadores, por exemplo.

Entre março e abril de cada ano, é preciso fazer a declaração de IR. Se as contas dessa declaração indicarem que a pessoa pagou mais imposto do que deveria, ela recebe restituição. Se pagou menos, tem de completar o que falta.

Essa variação para mais ou menos acontece por duas razões:

1. O contribuinte pode ter tido despesas dedutíveis (como saúde ou educação). Ele desconta esses gastos e, conforme os valores, pode receber restituição.

2. Ele não teve nenhuma despesa dedutível ou ganhou mais dinheiro do que o previsto. Nesse caso, dependendo dos valores, pode ter de pagar mais imposto.

Várias fontes de renda podem fazer pagar mais imposto

Se o contribuinte tiver apenas uma fonte de renda, a tendência é que ele não pague mais imposto quando entregar a declaração anual.

"Mas, se ele tem duas fontes ou mais de renda, a tendência é que ele tenha imposto a pagar", diz Edino Garcia, especialista tributário da Synchro, que faz consultoria empresarial na área fiscal.

Exemplo de cálculo

Vamos considerar o exemplo de uma pessoa que tem duas fontes de renda: uma de R$ 2.000 por mês e outra que paga R$ 3.000 (ambas líquidas, já descontado o INSS).

Pela tabela mensal do IR (http://zip.net/brs2mP), essa pessoa está sujeita a um imposto de 7,5% sobre o salário de R$ 2.000 e a um imposto de 15% sobre o salário de R$ 3.000.

Na hora em que ela faz a declaração anual de IR, porém, essas duas rendas são somadas e resultam em R$ 5.000. Pela tabela do IR, a alíquota de imposto sobre esse valor é de 27,5%.

Esse seria um caso em que a pessoa poderia ter imposto a pagar, porque, durante o ano, ela teve menos descontos no salário. O pagamento pode ser feito à vista ou em até oito parcelas.

Despesas podem dar dinheiro de volta

Não é só a renda que é considerada pela Receita na hora de cobrar ou restituir imposto. Existem várias despesas pagas pelo contribuinte que são deduzidas na declaração.

Se o contribuinte possui dependentes ou teve gastos com saúde e educação, por exemplo, ele ganha descontos. Esse abatimento é dado sobre o Imposto de Renda que já foi pago por ele ao longo do ano anterior.

No fim das contas, esses descontos podem fazer com que ele tenha direito a receber de volta uma parte do que já pagou. É a chamada restituição de Imposto de Renda.

Pode ser também que, com os descontos, ele não tenha direito a receber nada de volta, mas pelo menos fique livre de pagar mais. E pode ser que os descontos não sejam suficientes para cobrir o valor que o contribuinte ficou devendo, e ainda tenha de pagar imposto.

Restituição é paga até o fim do ano

Se o contribuinte tiver direito a restituição, ela é paga até o fim do ano. Geralmente, quem entregou a declaração mais cedo recebe primeiro.

O dinheiro só não chega no mesmo ano se a declaração tiver algum problema. Se houver, ela cai na malha fina -fiscalização da Receita para ver se há alguma irregularidade

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