Formas de conservar lucros Ponzi são mais um legado de Madoff

(Bloomberg) -- Entre as consequências jurídicas da fraude épica de Bernard Madoff, há um revés irônico: um manual para investidores que desejam conservar lucros que parecem bons demais para serem verdade.

Nos oitos anos que se passaram desde a prisão de Madoff, uma série de decisões judiciais recentes favoreceu os investidores que lucraram com a maracutaia, abalando as esperanças do agente fiduciário Irving Picard de devolver mais às vítimas de Madoff, que perderam US$ 17,5 bilhões em principal, segundo especialistas jurídicos. No cerne das disputas está até que ponto Picard poderá ir para reparar os danos cometidos por investidores do esquema Ponzi.

"Todas as decisões reduzem o risco associado a investir em algo que poderia ser um esquema Ponzi", disse Anthony Casey, professor da faculdade de Direito da Universidade de Chicago. "Algumas dessas conclusões da lei foram inevitáveis. Os tribunais não foram necessariamente lenientes com as grandes instituições. Mas acontece que isso ajuda os investidores mais ricos."

Embora Picard e sua equipe de advogados em Nova York tenham recuperado cerca de 65 centavos por dólar -- mais que o previsto após o desmantelamento do maior esquema Ponzi da história dos EUA --, as decisões tiraram bilhões de dólares da mesa e agora fazem com que um retorno de 100 por cento pareça impossível.

Elas também dão um manual de instruções para os investidores sobre como conservar retornos robustos que geram suspeitas, caso resulte que eles são frutos de uma fraude. Amanda Remus, uma porta-voz de Picard, não quis comentar.

Investir do exterior

Os clientes de Madoff que investiram através de fundos alimentadores estrangeiros -- e cujos lucros foram transferidos para uma conta no exterior antes que a falcatrua fosse desmantelada -- não precisavam devolvê-los, decidiu o juiz de falências dos EUA Stuart Bernstein em Manhattan em novembro. Esse dinheiro deveria ficar fora do alcance em respeito às jurisdições locais, determinou Bernstein, o que significa que as vítimas deverão recorrer a tribunais de fora dos EUA para recuperar esses fundos.

Essa situação beneficiou os primeiros investidores de Madoff, como a Koch Industries, companhia administrada pelos irmãos bilionários Charles e David Koch. Eles investiram com Madoff através de contas no exterior, e a decisão permite que eles fiquem com os mais de US$ 20 milhões em lucros. Um porta-voz da Koch não deu retorno a mensagens enviadas por e-mail em busca de comentários.

"O tribunal tornou mais fácil que as pessoas se beneficiem de fraudes e conservem dinheiro roubado", disse Tamar Frankel, professora de Direito da Universidade de Boston. "Se você quiser investir em um esquema Ponzi agora", disse ela, "invista do exterior."