Portugal fica com 50% da TAP, mas gestão da companhia aérea será privada

Paula Fernández.

Lisboa, 6 fev (EFE).- O governo de Portugal garantiu neste sábado a titularidade pública de 50% do capital da companhia aérea TAP graças a um acordo assinado com o consórcio privado Gateway, que ficará a cargo da gestão da companhia.

Com a assinatura do documento, o atual governo português, de esquerda, reverte assim a venda da companhia aérea fechada em novembro pelo então governo conservador liderado por Pedro Passos Coelho, com o qual o Estado ficava com 34% das ações da TAP.

Para garantir esses 50%, Portugal terá que pagar 1,9 milhão de euros ao Gateway, consórcio integrado pelo empresário português Humberto Pedrosa (que tem uma das maiores fortunas do país) e o brasileiro-americano David Neeleman (dono da companhia aérea Azul).

Além dos 50% em mãos do Estado, outros 5% do capital são preferenciais para os funcionários da companhia aérea, mas ainda não foi concretizada a parte dessa porcentagem que será adquirida pelos trabalhadores. Com isso, o Gateway pode ficar com entre 45% e 50% do capital.

Apesar de o Estado português ser o principal acionista, a gestão da companhia ficará sob responsabilidade do Gateway, como garantiu hoje o primeiro-ministro do país, António Costa, na cerimônia da assinatura do memorando de entendimento.

"O Estado não pretende intervir na gestão do dia a dia da TAP. O que cabe ao Estado é aquilo que é essencial, a permanência da visão estratégica e que a TAP existirá sempre e garantirá sempre a conexão de Portugal e dos portugueses com o mundo", declarou.

Pelo Gateway, Humberto Pedrosa destacou que "o importante é que está assegurada a continuação da gestão privada da TAP e o plano estratégico". Já David Neeleman disse que "ainda há muito a ser negociado" com o governo e alertou que a situação da TAP "é crítica, e a empresa tem que ser salva".

A preocupante situação econômica da TAP foi uma das razões defendidas pelo governo anterior para privatizar a empresa, que apresentava um passivo superior a 1 bilhão de euros e precisava de um processo de recapitalização.

Esse processo será realizado agora, previsivelmente, com a participação do Estado português, que investirá 30 milhões de euros que se somarão aos 90 milhões fornecidos pelo Gateway para este fim.

O acordo assinado hoje não será concretizado até receber o sinal verde das entidades reguladoras e até que tenha sido renegociada a dívida da companhia com os bancos credores.

O consórcio Gateway fechou em novembro do ano passado a compra da TAP por 354 milhões de euros - valor ampliável em função dos resultados da companhia aérea - após duas tentativas fracassadas em 2000 e 2012 de privatização da companhia.

O negócio foi muito criticado pelas forças da esquerda, e o Partido Socialista anunciou que, se conseguisse chegar ao governo, voltaria atrás no processo para garantir que o Estado mantivesse 51% do capital da TAP.

Após ser nomeado primeiro-ministro e após semanas de negociações com o Gateway, Costa conseguiu que o Estado passasse a ter 50%, uma ação comentada hoje por seu antecessor e agora líder da oposição, o conservador Passos Coelho.

"É importante que o governo explique bem (...) para que não fique a ideia de que, por chilique, quisesse ficar com mais de 50% da TAP. No final não é mais de 50%, mas as empresas privadas mandam", afirmou.

A companhia aérea contará com um Conselho de administração paritário, com seis membros escolhidos pelo consórcio e outros seis pelo Estado português, que além disso escolherá o presidente.

O até agora presidente da TAP, Fernando Pinto, se manterá à frente da companhia, como ocorre desde o ano 2000.

O Grupo TAP nasceu no ano de 1945, em plena ditadura salazarista, e foi administrado por uma sociedade anônima - mesmo assim com um forte presença do Estado - de 1953 a 1975. Desde então, era mantido sob controle público. Atualmente, conta com uma frota de 77 aviões, transporta anualmente mais de 11 milhões de pessoas e voa para 88 destinos na África, na Europa e nas Américas.