Projeto de lei quer incluir vinho na cesta básica

SÃO PAULO - Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer incluir vinho na cesta básica do brasileiro. O autor do projeto, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), afirma que o vinho é considerado, em vários países do mundo, um complemento alimentar essencial.

“O vinho é importante para a circulação, coração, pele, é estimulante, entre outras vantagens como alimento”, afirma.

A proposta também altera a composição da cesta básica para garantir que ela seja a mesma em todo o país. Atualmente, a composição varia conforme a região.

A Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) considera positiva a medida e afirma que, se aprovada, trará benefícios para os produtores de vinho no Brasil, principalmente devido à redução de tributos.

A assessora jurídica da Federação, Janaína Lourenço, acrescenta que a aprovação do projeto será uma mudança de conceito. "Além de causar a redução do ICMS do produto para 7%, porcentagem aplicada à maioria dos itens que compõem a cesta, a medida irá mudar o conceito do vinho no Brasil, que passará a fazer parte dos produtos considerados de primeira necessidade".

Hoje, o valor do tributo para o vinho é equivalente a 25%.

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.